24.fev.2023TJ/SE: Empréstimo com seguro prestamista não configura venda casadaPara o colegiado, a autora anuiu com tal contratação com nítida autonomia da vontade.
24.fev.2023TJ/PE: 100% dos magistrados retornaram ao trabalho presencialTribunal está seguindo resolução 481/22, que limitou o teletrabalho a 30% do quadro de servidores.
24.fev.2023TJ/RJ impõe que todas as atividades sejam prestadas presencialmenteOs servidores que preencham os requisitos para o trabalho remoto deverão encaminhar os requerimentos para a SGPES - Secretaria Geral de Gestão de Pessoas ou para a Corregedoria Geral da Justiça, que analisarão os pedidos.
24.fev.2023"Apagou-se o sol": Veja como jornais noticiaram a morte de Rui BarbosaEstampado na primeira página de vários jornais da época, o advogado era denominado o "maior dos brasileiros".
24.fev.2023Resultado do sorteio da obra "Democracia no Brasil"O livro procura analisar teoricamente a potencialidade da democracia brasileira.
24.fev.2023TJ/GO tem 98,71% dos magistrados em trabalho presencialDos servidores, 86,27% já voltaram do teletrabalho.
24.fev.2023STJ: Agressão de filho contra mãe idosa configura violência domésticaA 6ª turma reformou decisão que afastou lei Maria da Penha por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida.
24.fev.2023Penhora é anulada por falta de prazo para executado se manifestarTJ/PE considerou que o executado já havia indicado bens suficientes à satisfação do crédito e que ele não teve prazo para se manifestar a respeito da substituição.
24.fev.2023Ministra Regina Helena lança nova edição de obra tributáriaO livro "Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional" trata dos fundamentos do Direito Tributário de forma abrangente, numa linguagem didática e objetiva.
23.fev.2023Para especialistas, STF acertou ao validar pedido de dados ao exteriorEm importante decisão, STF possibilitou que autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de internet com sede no exterior.