17.fev.2022
17.fev.2022
TRF-1 define lista tríplice para vaga deixada por Nunes Marques
Os nomes escolhidos são: Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa; Flávio Jaime de Moraes Jardim e José Roberto Machado Farias.
17.fev.2022
Município indenizará mulher que furou lockdown e foi presa em praça
Para juiz, recusa da mulher em se retirar não justifica uso de força física.
17.fev.2022
Em 3h, desembargador julga pedido e defere justiça gratuita
Às 16h, a parte interpôs recurso. Três horas mais tarde, o desembargador publicou, no acompanhamento processual, decisão atendendo ao pedido do agravante.
17.fev.2022
"Cachimbo da paz": Advogado usa música e obtém remédio com canabidiol
O remédio foi solicitado a criança tem diagnóstico neuropediátrico de paralisia cerebral pós meningite, epilepsia e microcefalia.
17.fev.2022
Sindicatos vão ao STF para derrubar redução do afastamento por covid
A portaria do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde reduziu de 14 para 10 dias o período de afastamento de trabalhadores que contraíram covid-19 das atividades presenciais.
17.fev.2022
Lewandowski é eleito para compor TSE como ministro efetivo
A escolha do ministro acontece em razão da posse do ministro Edson Fachin para a presidência do TSE.
17.fev.2022
Em sessão, Fux faz discurso sobre tragédia de Petrópolis
No discurso, o presidente da Corte ressaltou que "não são apenas números, são pais que perderam seus filhos. São filhos que se tornaram órfãos. São idosos que não conseguiram se evadir a tempo".
17.fev.2022
Visual Law: Para Barroso, documento na petição não impede conhecimento
Ao dar provimento ao recurso, o ministro Luís Roberto Barroso registrou que os atos normativos foram "perfeitamente identificados" pela indicação de seu número, data de edição e data de publicação.
17.fev.2022
