23.fev.2023"Palmeiras não tem", brinca ministro Alexandre de Moraes sobre mundialMinistro brincou ao dizer que Corinthians ganhou o mundial de clubes, mas que infelizmente o Palmeiras não tem.
23.fev.2023"Uma das mais perigosas drogas", dizem ministros sobre desinformaçãoEm julgamento sobre obtenção de dados de provedores de internet no exterior, ministros do STF disseram que a desinformação é, hoje, uma das drogas mais perigosas.
23.fev.2023STF: Autoridades podem pedir dados diretamente a provedor no exteriorO plenário fixou a constitucionalidade de normas previstas no MLAT e nos dispositivos dos Códigos Processuais Civil e Penal brasileiros que tratam da cooperação jurídica internacional nos casos em que a comunicação ou a prestação de serviços tenham ocorrido fora do território nacional.
23.fev.2023STF valida lei do AP que criou Bolsa Aluguel a famílias de baixa rendaPrograma concede benefício financeiro para pagamento de aluguel de imóvel a famílias com renda per capita de até três salários-mínimos.
23.fev.2023Após 15 anos, caso de indenização é encerrado com acordo no STJCaso de acidente de trânsito ocorrido em 1987, e ajuizada ação em 2007, encerrou-se com acordo no gabinete do ministro Marco Buzzi, relator no STJ.
23.fev.2023STF nega ação que pede pagamento de hora extra a advogados públicosPara ministros, não cabe ao Poder Judiciário conceder retribuição por substituição a advogados públicos Federais em hipóteses não previstas em lei.
23.fev.2023Equívoco judiciário possibilita admissão de recurso fora do prazoOficial de justiça errou a data em que passaria a contar o prazo recursal.
23.fev.2023STJ: Estipulante pode ajuizar ação para cobrar seguro de vidaNo caso dos autos, a estipulante ajuizou ação para cobrar a indenização securitária que a seguradora teria se negado a pagar sob a alegação de que o segurado falecido tinha mais de 65 anos.
23.fev.2023Trench Rossi Watanabe anuncia Francisco Niclós Negrão como novo sócioAdvogado será co-head, ao lado do sócio Paulo Casagrande, do grupo de prática que passa a se chamar Antitruste e Comércio Internacional.
23.fev.2023OAB mantém exame em municípios alagados, mas permite adiar inscrição O objetivo essencial é garantir a segurança plena de todos os examinandos e profissionais envolvidos na aplicação da prova.