17.fev.2022Locadora de carros terá de indenizar por cobrança indevida após furtoMagistrado considerou que dívida é inexigível, já que o locatário contratou seguro que isenta o reembolso do dano.
17.fev.2022Gilmar manda caso de Sérgio Camargo para Justiça Federal do DFMPT ajuizou ação civil pública em desfavor da Fundação Palmares e de seu presidente em razão de supostos atos de gestão que configurariam a prática de assédio moral contra servidores e colaboradores do órgão.
17.fev.2022Decolar.com não é responsável por voo cancelado pela companhia aéreaColégio Recursal de Santos/SP reconheceu a ilegitimidade passiva da intermediadora.
17.fev.2022"Pede pro Mickey me calar", diz Allan dos Santos ao criar perfil falsoBolsonarista é foragido da Justiça brasileira e mora nos Estados Unidos. Por decisão judicial, ele está banido das redes sociais.
17.fev.2022Legado de René Dotti inspira advogados criminalistasJurista faleceu há um ano, deixando importante legado a advogados criminalistas.
17.fev.2022TJ/SP: Proibição de bebidas alcoólicas em estádios é constitucionalÓrgão Especial considera que os Estados têm competência para legislar sobre o tema.
17.fev.2022Em novo ataque, Bolsonaro chama ministros do STF de "adolescentes"O presidente também insinuou que três ministros querem eleger Lula.
17.fev.2022Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJA proposta será enviada à sanção presidencial.
17.fev.2022Câmara limita busca e apreensão em escritórios de advocaciaProposta aprovada proíbe a concessão de medida cautelar com base somente em declarações de delação premiada.