17.fev.2022
17.fev.2022
Com referência a Darth Vader, advogado responde Bretas: não é meu pai
Manifestação do advogado se deu após ele ser impedido pelo juiz da Lava Jato do RJ de atuar em processo.
17.fev.2022
Hospital não indenizará por indicar psiquiatra a paciente com câncer
Foi comprovado, através de laudo pericial, que o encaminhamento da paciente para setor psiquiátrico era perfeitamente cabível, não havendo que se falar em atendimento desumano.
17.fev.2022
FDUSP ganha fundo endowment para financiamento de projetos e melhorias
Fundo Sempre Sanfran usará valores doados para projetos estratégicos que melhorem a qualidade de ensino, a equidade de acesso e infraestrutura da faculdade.
16.fev.2022
Urnas: TSE quebra sigilo de informações prestadas às Forças Armadas
Comissão de Transparência tratava o documento com sigilo. Diante de vazamentos parciais, o documento foi tornado público.
16.fev.2022
Juíza manda empresa pagar previdência a único herdeiro de falecido
Para a magistrada, a alegação da empresa de que seria necessário levar o monte para o inventário não merece acolhimento, uma vez que a referida indenização tem natureza securitária.
16.fev.2022
TJ/SP afasta impenhorabilidade de pequena propriedade rural
Tribunal paulista explicou que o legislador protege pessoas que retiram seu sustento da pequena propriedade rural por meio do trabalho familiar, cuja prova não foi afastada pelo STF no julgamento do ARE 1.038.507.
16.fev.2022
Coordenadora de segurança do trabalho tem cargo de gestão reconhecido
TRT-12 fixou que a obreira não tem direito ao recebimento de horas extras.
16.fev.2022
O que gera crescimento do contencioso tributário? Pesquisa revela
Estudo realizado pelo Insper constatou a falta de integração entre as instâncias Administrativa e Judicial e a falta de transparência entre o contribuinte e os órgãos fiscais, procuradorias e contribuintes. Confira o relatório do Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário.
16.fev.2022
