23.fev.2023TJ/RO define retorno presencial de acordo com resolução do CNJA determinação do retorno presencial foi publicada em diário oficial no útlimo dia 15.
23.fev.2023Marcus Vinícius Furtado Coêlho lança obra em homenagem a Rui BarbosaTrabalhos jurídicos do ilustre causídico são analisados e comentados pelo ex-bâtonnier da advocacia, levando ao leitor o contexto social e político da época. Lançamento será em 1º de março.
23.fev.2023Últimos momentos de Rui Barbosa nas palavras de Rubem NogueiraEm 2003, o saudoso professor preparou um artigo exclusivo ao Migalhas detalhando os momentos finais da Águia de Haia.
23.fev.2023Gênero no Direito: atenção diante de uma realidade preocupanteSaiba mais sobre o conceito de gênero, o princípio da igualdade entre homens e mulheres e a violência de gênero.
22.fev.2023TJ/SP suspende prazos em áreas afetadas no litoral paulistaTribunal suspendeu os prazos nas comarcas de Bertioga, Guarujá, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião.
22.fev.2023Encontro sediado pela Manesco discute papel das mulheres na políticaO escritório de São Paulo sediou encontro com a deputada estadual (SP) Marina Helou, em painel de debates da HKSWN (Harvard Kennedy School Women's Network) sobre papel das mulheres na política.
22.fev.2023STF derruba lei do Acre que fixa critério de antiguidade de magistradoSupremo concluiu que norma que trate acerca da antiguidade do magistrado deve partir da legislação nacional.
22.fev.2023Juiz suspende CNH de devedora de danos morais e multa coercitivaMagistrado se baseou na recente decisão do STF que permitiu a determinação de medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial.
22.fev.2023OAB/SP pede suspensão de prazos processuais no litoral norte do EstadoSegundo a seccional paulista, os eventos climáticos constituem força maior capaz de ensejar a suspensão dos prazos processuais dos feitos em trâmite nas cidades da região afetada.
22.fev.2023Juiz autoriza remoção forçada de moradores de áreas de risco em SPSegundo a decisão, a medida deve ser usada como última ferramenta às pessoas que se recusarem a deixar as áreas que realmente estão sob o risco de deslizamentos ou desastres.