17.jun.2022
17.jun.2022
Preso falecido por covid-19 recebeu cuidados necessários, afirma TJ/SP
O tribunal negou pedido de indenização por danos morais e materiais feito pela viúva.
17.jun.2022
Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) adere ao Pacto Global da ONU
A rede global é composta por 15 mil empresas compromissadas em construir um futuro sustentável para o planeta.
17.jun.2022
PEC do Centrão anula decisões não unânimes do STF; juristas reagem
A proposta permite que o Congresso anule decisões que "extrapolarem os limites constitucionais".
16.jun.2022
Cia aérea não restituirá seguradora por extravio de bagagem
TJ/SP concluiu que, no caso em tela, não há que falar em sub-rogação.
16.jun.2022
STJ proíbe pequeno município de gastar R$ 700 mil com shows
Shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone e da banda de pagode Sorriso Maroto estavam previstos para sábado.
16.jun.2022
Casamento com separação de bens não impede viúva de pedir indenização
JT/MT reconheceu que a esposa de um eletrotécnico morto no serviço tem o direito de requerer indenização pelos danos decorrentes do acidente, independentemente do regime de casamento.
16.jun.2022
Profissionais que atuaram no Mais Médicos terão bônus em residência
Magistrado entendeu ilegítimo preceito que impôs restrições não autorizadas pela regra legal, não concedendo o direito aos participantes do PMMB - Programa Mais Médicos Brasil.
16.jun.2022
Comprador que desistiu de imóvel será restituído por construtora
Será feito desconto de 15% do valor pago para indenizar despesas administrativas, multa, impostos e corretagem.
16.jun.2022
