22.fev.2023Juiz autoriza remoção forçada de moradores de áreas de risco em SPSegundo a decisão, a medida deve ser usada como última ferramenta às pessoas que se recusarem a deixar as áreas que realmente estão sob o risco de deslizamentos ou desastres.
22.fev.2023Demarest Advogados é reconhecido no Pro Bono Leading Lights 2022Pesquisa feita na América Latina reconhece a atuação do escritório para promover a cidadania e a justiça social.
22.fev.2023STJ vai definir se OAB pode cobrar anuidade de sociedades de advogados1ª seção determinou a suspensão do andamento de todos os processos pendentes que versem acerca da questão.
22.fev.2023STJ: Preso com 7g de maconha e 2g de crack tem preventiva revogadaPara ministro, é suficiente ao acautelamento do meio social, a substituição da prisão preventiva por outra medidas cautelares.
22.fev.2023STF derruba lei do ES que fixava limite etário em concurso de juizFoi fixada tese sobre o tema.
22.fev.2023Shoppings Multiplan recebem doações para as vítimas do litoral de SPMorumbiShopping, ShoppingAnáliaFranco, ShoppingVilaOlímpia, ParkShoppingSãoCaetano, JundiaíShopping, RibeirãoShopping e ShoppingSantaÚrsula arrecadam alimentos não perecíveis, água, itens de higiene e limpeza, colchões e roupas.
22.fev.2023Site de vendas indenizará consumidor por vazamento de dadosComprador teve compra de pneus cancelada e dados utilizados por terceiros.
22.fev.2023Associação poderá cultivar cannabis para produção de óleo medicinalA decisão permite que a associação importe sementes de cannabis para plantio e torna possível a realização de pesquisas com o grupo de pacientes da entidade.
22.fev.2023Migalhas lança livros no centenário de morte de Rui BarbosaAs obras serão lançadas neste 1º de março, dia exato em que, há 100 anos, falecia o grande brasileiro.
22.fev.2023Mais de 85% dos tribunais do país retomaram trabalho presencialResolução do CNJ que determinou o retorno está em vigor desde 27 de janeiro.