24.jun.2022
24.jun.2022
Dano moral não pode ser presumido em extravio temporário de bagagem
A mala do autor foi devolvida dois dias após a viagem.
24.jun.2022
Loja de shopping consegue substituir índice de correção do aluguel
Juiz fixou o IPCA ao invés do IGP-DI.
24.jun.2022
Sancionado, com vetos, projeto que limita ICMS sobre combustíveis
A alíquota máxima do ICMS cobrado sobre esses setores será limitada a 17% ou 18%.
24.jun.2022
Disco voador, mamata no MEC, minissaia e mais no Minuto Migalhas
Confira notícias de outro mundo no resumo jurídico da semana.
23.jun.2022
Leandro Frota Advogados ingressa no Pacto Global da ONU Brasil
Iniciativa visa mobilizar a comunidade empresarial na adoção e promoção, em suas práticas de negócios, de Dez Princípios universalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.
23.jun.2022
STF suspende julgamento sobre tramitação direta do inquérito policial
O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro GIlmar Mendes.
23.jun.2022
OAB/RJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil
Comissão tem como objetivo promover estudos, debates e auxiliar na interface entre a advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.
23.jun.2022
TRT-3: Trabalhador que não tem vínculo pagará honorários de R$ 200 mil
Colegiado manteve sentença que não reconheceu vínculo de emprego entre empresário e seguradora.
23.jun.2022
