23.fev.2022OAB/SP lança Comissão Especial de Observatório Eleitoral Pioneira entre todas as secionais, a Comissão além de acompanhar candidaturas minoritárias, também fiscalizará a regularidade dos pleitos
23.fev.2022Migalheiro comenta notícias em versos: "vazio me fez o Zé Preá"Leitor assíduo do Migalhas, Abilio Neto afirma que, com irreverência de Zé Preá, seu pseudônimo, jamais será um depressivo.
23.fev.2022STJ julga se honorários devem incidir sobre valor do tratamento médicoNa análise de especialista, o tema é muito relevante para o setor da saúde suplementar e a definição do assunto pode gerar diversos problemas em casos de tratamentos contínuos ou em negativa parcial de procedimentos médicos.
23.fev.2022Início de ano é hora de rever propostas não fechadasFollow up de retornos comerciais negativos é fundamental para compreender o cliente.
23.fev.2022Resultado do sorteio da obra "Agronegócio, Tributação E Questões Internacionais - Vol 2"O livro traz questões tributárias atuais e perspectivas no âmbito do agronegócio.
22.fev.2022TRT-15 estende responsabilidade subsidiária de empresa a trabalhadoraEmpresa terá de pagar verbas trabalhistas relativas ao período de licença-maternidade.
22.fev.2022STJ julga início de prescrição em cobrança de indenização securitáriaRecurso trata do fato gerador da pretensão para fins de contagem: se a data do sinistro ou a data da ciência da recusa pela seguradora.
22.fev.2022"Ouvi dizer": Acusado de homicídio por terceiros consegue despronúnciaO homem foi pronunciado com base em depoimentos de terceiros de "ouvi dizer". No STJ, ele conseguiu HC para reverter a pronúncia.
22.fev.2022Globo consegue bloqueio de imóvel pago com Pix errado de R$ 318 milEmissora transferiu por engano o valor, entrou em contato com o recebedor e obteve resposta de que este havia prometido comprar um imóvel com o dinheiro recebido.
22.fev.2022Reconhecida dupla maternidade de bebê gerado por inseminação caseiraJuíza do ES observou que a relação entre o casal e o bebê vem sendo desenvolvida sob afeição e afirmou que o Estado tem o dever de proteger a família.