23.fev.2022
23.fev.2022
STJ decide hoje se plano de saúde só precisa cobrir lista da ANS
Corte vai definir se rol de cobertura previsto pela ANS é taxativo ou exemplificativo.
23.fev.2022
ANPP indeferido por demora no exame deve ser reanalisado, decide STF
Para a turma, o condenado apresentou o pedido dentro do prazo estabelecido no CPP, mas não teve o direito efetivado em razão da demora na análise do pedido.
23.fev.2022
OLX tem êxito ao utilizar Visual Law em ações judiciais
Uso de imagens e infográficos combinados com textos favorece o entendimento do usuário sobre os termos de uso da plataforma também em ações judiciais.
23.fev.2022
STF absolve condenado por roubo com base em reconhecimento fotográfico
Por maioria, o colegiado entendeu que não há elementos de prova que corroborem o reconhecimento fotográfico realizado na fase de inquérito.
23.fev.2022
Toffoli afasta criminalização da atuação funcional de juízes e MP
A liminar impede que membros do Poder Judiciário e do MP sejam responsabilizados por crime de prevaricação em decorrência do exercício regular de suas atividades funcionais.
23.fev.2022
ASBZ anuncia nova diretora de Relacionamento e Experiência do Cliente
Laura Buttarello atua há 14 anos nas áreas de Marketing e Relacionamento com o cliente.
23.fev.2022
NetDocuments e LegalManager no 20' com BuscaJur!
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
23.fev.2022
FGV Direito Rio lança Comitê de Regulação de Portos
Com acadêmicos, autoridades e players do setor, órgão contribuirá para aprimorar o setor.
23.fev.2022
