25.jun.2022
25.jun.2022
Justiça considera abusiva dispensa de trabalhador com HIV
Familiares do trabalhador já falecido serão indenizados.
25.jun.2022
TJ/RJ mantém decisão que obriga Duvivier a indenizar Luciano Hang
O comediante Gregório Duvivier teria publicado a frase: "to tisti alguém mata o véio da havan" em uma rede social.
25.jun.2022
Aras questiona no STF "salário-esposa" a servidores de São Vicente/SP
Para o procurador-Geral da República, a concessão da vantagem ofende diversos princípios da Constituição Federal.
25.jun.2022
STJ: Ação de usucapião não depende de pedido extrajudicial prévio
3ª turma decidiu pela existência de interesse jurídico no ajuizamento direto da ação de usucapião.
25.jun.2022
STF decidirá se TCEs poderão julgar prestação de contas de prefeitos
O pedido é para que o STF declare a possibilidade de os TCEs julgarem os prefeitos que agem na qualidade de ordenadores de despesas e condená-los ao pagamento de multa e à reparação ao erário.
25.jun.2022
Negada indenização a empregada que não provou trabalho durante férias
O colegiado entendeu que a prova juntada aos autos, um único e-mail recebido durante um dos períodos de fruição, não foi suficiente para provar violação ao direito à desconexão.
24.jun.2022
Jovacy Peter Filho assume cargo de Diretor Regional do IBDPE no ES
Além de ser empossado como Diretor Regional do Espírito Santo, Peter Filho também foi nomeado como Diretor Nacional Adjunto de Diretorias Regionais do IBDPE
24.jun.2022
BMA Advogados estrutura nova governança do Instituto Inhotim
Trabalho pro bono objetivou maior institucionalização e perenidade do Inhotim, com importante representação da sociedade civil
24.jun.2022
