23.fev.2022
23.fev.2022
2ª turma do STF tranca ação penal contra patrono de escola de samba
Para o colegiado, a denúncia não descreveu de forma suficiente a conduta ilícita imputada a Rogério Andrade.
23.fev.2022
Mães se acorrentam em frente ao STJ contra análise do rol da ANS
2ª seção julga hoje se plano de saúde só precisa cobrir lista da ANS.
23.fev.2022
Empresa poderá cumprir cota de aprendizes proporcional à administração
TRT-2 entendeu que base de cálculo para apuração da cota de aprendizagem em empresa de segurança patrimonial deve se basear apenas nos empregados do setor administrativo, e não sobre todos os funcionários da empresa.
23.fev.2022
TCU mantém investigação contra Moro; PGR decidirá bloqueio de bens
Ministro Bruno Dantas determinou remessa para que procurador-Geral defina providências solicitadas pelo MP de Contas.
23.fev.2022
TST: Demora em ajuizar ação não impede rescisão indireta por assédio
O Tribunal analisou caso de trabalhador que, mês a mês, foi exposto a situações vexatórias. Para o TST, o princípio da imediatidade pode ser afastada nesse caso.
23.fev.2022
STJ adia decisão sobre rol da ANS ser taxativo para planos de saúde
Ministros retomaram o julgamento com o voto-vista da ministra Nancy Andrighi, para quem o rol é exemplificativo. Ministro Cueva pediu vista.
23.fev.2022
André Mendonça: Fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões é desproporcional
O valor do fundo eleitoral para 2022 equivale a aumento de R$ 3,4 bilhões sobre 2018, uma alta de 200%. Para André Mendonça, o aumento afronta o princípio da proporcionalidade.
23.fev.2022
Vivo indenizará consumidor que teve celular bloqueado por 17 dias
TJ/SP considerou que os transtornos extrapolaram o mero aborrecimento.
23.fev.2022
