1.mar.2023Juiz afasta PIS/Cofins sobre comissão paga por restaurante ao iFoodMagistrado entendeu que tal percentual não chega sequer a integrar o faturamento da empresa e, portanto, deve ser afastado do conceito de faturamento para fins tributários.
1.mar.2023TJ/SP bloqueia linhas telefônicas usadas em vazamento pelo WhatsAppSegundo os autos, usuários propagaram informações e vídeos de caráter íntimo.
1.mar.2023Sessão solene do Senado homenageia Rui BarbosaO jurista é considerado patrono da casa. Os integrantes da Mesa receberam dois livros que compõem o box Migalhas de Rui Barbosa, lançamento da Editora Migalhas.
1.mar.2023Migalhas homenageia Rui Barbosa em centenário de morte do juristaEste rotativo preparou uma série de reportagens ao longo dos últimos dias para relembrar o legado do jurista.
1.mar.2023Rui ou Ruy Barbosa? No centenário de morte, entenda a polêmica do nomeA polêmica tem a ver com a reforma ortográfica de 1943, que excluiu o Y do abecedário.
1.mar.2023Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal 2023 - 31ª edição"A obra incorpora, ainda, reformas significativas para os avanços na defesa dos direitos humanos.
1.mar.2023Justiça penhora ações que Nelson Tanure tem na TIM para pagar dívidaA constrição será efetivada até a satisfação integral da dívida, que atualizada para fevereiro/2023 perfaz o valor de R$ 102.538.059,89.
1.mar.2023Exclusivo: Em entrevista, Rui Barbosa fala da atual situação do paísO célebre jurista comentou sobre os ataques de 8 de janeiro, taxa de juros e STF.
1.mar.2023TSE limita pedidos de vista ao prazo de 30 diasMagistrados terão um prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para devolver a julgamento os processos em que solicitarem vista.
1.mar.2023Web Juris apresenta o "Time Jur"O Time Jur é uma solução que contempla publicações de diários e intimações eletrônicas. Para recebimento e acesso simples, porém pontual, intuitivo e eficaz.