1.mar.2023Juiz suspende edital da FURG que oferta vaga a estudantes transgênerosAção popular foi movida contra a FURG requerendo a anulação do edital do processo seletivo alegando que não existe respaldo jurídico de cotas para pessoas transgénero.
1.mar.2023STJ: Ministro afasta ANPP e absolve acusado de crime tributárioPara Schietti, apesar das condições propostas por ANPP, trata-se de conduta materialmente atípica.
1.mar.2023Juiz em trabalho presencial nega audiência online: "não há hierarquia""Se aos juízes foi imposta a realização de audiências do fórum, também é o tratamento que deve ser destinado aos senhores advogados quando quiserem ser recebidos pelos juízes", disse na decisão.
1.mar.2023Árbitro e assistente xingados em estádio serão indenizados por clube Os dois integrantes da equipe foram hostilizados e ameaçados por parte da torcida, de dirigentes e de membros da comissão técnica do time mandante.
1.mar.2023Governo proíbe teste de cosméticos e perfumes em animais Resolução foi publicada no DOU desta quarta-feira, 1º/3.
1.mar.2023STF começa a julgar prova coletada em busca baseada pela cor da pelePlenário analisa se é aplicável o princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas e se há nulidade da prova decorrente da busca pessoal baseada em filtragem racial.
1.mar.2023Juiz manda banco transferir R$ 34 milhões antes de decisão definitivaAs partes ainda estariam discutindo o valor da demanda, que poderia ser inferior a R$ 300 mil.
1.mar.2023Diagnóstico de câncer em aviso prévio afasta discriminação em dispensaEmpresa aérea não tinha ciência da doença ao formalizar o ato.
1.mar.2023Escritório Battaglia & Pedrosa Advogados contrata Vergili Press OfficeCom sede na capital paulista, escritório inaugurou filial na região de Sorocaba em 2022 e contratou a agência de comunicação para fazer relacionamento com a imprensa.
1.mar.2023Juiz afasta PIS/Cofins sobre comissão paga por restaurante ao iFoodMagistrado entendeu que tal percentual não chega sequer a integrar o faturamento da empresa e, portanto, deve ser afastado do conceito de faturamento para fins tributários.