27.jun.2022STJ afasta responsabilidade de metrô de SP na morte de passageira A mulher foi atropelada por um trem após sofrer mal súbito e desmaiar nos trilhos. Colegiado concluiu que o acidente decorreu de caso fortuito - a convulsão sofrida pela passageira na estação -, que não seria possível antever ou prevenir.
27.jun.2022Saul Tourinho inicia pós-doutorado na Alemanha Curso será na Universidade Humboldt, em Berlim, sob a orientação do professor Dieter Grimm.
26.jun.2022Justiça Federal bloqueia R$ 3,6 bilhões de Eike BatistaO empresário, que já foi o homem mais rico do brasil e condenado a 11 anos de prisão por crimes contra o mercado, teve mais de 3 bilhões em bens bloqueados
26.jun.2022Justiça autoriza servidora com depressão a realizar atividades remotasA servidora conseguiu o direito de permanecer de forma remota para cuidar de seu quadro de saúde próxima da família.
26.jun.2022Ministro Gilmar Mendes é diagnosticado com covid-19, em PortugalGilmar Mendes está em Lisboa, onde participará de um fórum nesta semana; segundo STF, ministro está isolado e com sintomas leves, mas passa bem.
26.jun.2022Advogado dá dicas para quem quer começar a investir em FIDCDe acordo com o especialista, o fundo de Investimento em Direitos Creditórios pode ser aberto ou fechado, padronizado ou não, performado ou não.
26.jun.2022Mulher doente que foi demitida e perdeu plano de saúde será indenizadaJuíza condenou um shopping e uma empresa de limpeza em danos morais por dispensar, por justa causa, trabalhadora doente.
26.jun.2022Especialista analisa lei que permite abatimento de dívidas do FiesAdvogado alerta para pontos como a transação passar a ser aplicada aos créditos tributários sob a administração da secretaria especial da Receita Federal.
26.jun.2022Especialista avalia embargo à abertura de escolas médicas até 2023Para Ana Claudia Rodrigues, advogada na área de Direito Educacional, a medida não gerou resultados esperados.
26.jun.2022Loja deve indenizar consumidor por bicicleta furtada em estacionamentoMagistrada do DF considerou que quando o supermercado fornece estacionamento visando atrair seus clientes, assume o risco por eventuais danos ocorridos em suas dependências.