2.mar.2023Por valor sentimental, homem que furtou papagaio é condenado à prisãoAo analisar o caso, desembargador explicou que apesar de a ave furtada estar avaliada em R$ 800, ela tem valor intrínseco inestimável por tratar-se de animal de estimação.
2.mar.2023STF: Sessão solene homenageia Rui Barbosa nos 100 anos de sua morteOAB e PGR também relembraram a trajetória do jurista, jornalista, advogado e escritor, falecido em 1923.
2.mar.2023STJ: Falta de bens em execução não dá margem à supressioEm decisão, magistrado concluiu que o elemento significativo para a suspensão do processo e o adiamento da concretização do direito reconhecido foi a inexistência de patrimônio para o adimplemento da obrigação.
2.mar.2023Americanas: Justiça do RJ autoriza pagamento a credores trabalhistasMagistrado considerou que o deferimento para as duas classes de credores poderá reduzir as consequências provocadas pelo processamento de recuperação judicial da empresa, tanto nos pequenos fornecedores, quanto nos trabalhadores.
2.mar.2023Fragata e Antunes Advogados inaugura novas instalações em BHA sede do escritório na capital mineira foi ampliada.
2.mar.2023OAB/SP e prefeitura de SP garantem retificação de gênero em documentosTermo de cooperação técnica irá auxiliar a retificação de nome e gênero em documentos e certidões de pessoas trans por meio do programa "Respeito Tem Nome".
2.mar.2023Gilmar anula inquérito contra desembargador que humilhou guardaSegundo o ministro, foram violados os princípios do contraditório e da ampla defesa no julgamento de recurso da PGR.
1.mar.2023STF nega pedido de revogação da prisão de ex-ministro Anderson TorresPara o ministro Alexandre de Moraes, permanecem as circunstâncias que justificaram a prisão, como a conveniência da instrução criminal.
1.mar.2023Violência doméstica: STJ condena magistrado e permite volta ao cargoDe acordo com os autos, o magistrado, em uma briga de família, agrediu a irmã e acabou atingindo também sua mãe.
1.mar.2023STJ: Salomão vota contra taxa Selic para a correção de dívidas civisJulgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Raul Araújo.