24.fev.2022
24.fev.2022
Juiz determina suspensão de IPVA para pessoa com deficiência
O magistrado destacou que o menor reúne os requisitos da legislação em vigor para a concessão do benefício.
24.fev.2022
Juíza cria entraves para atender advogados e TJ/SP aplica advertência
Órgão Especial apontou violações à Loman, e a regras internas do tribunal sobre atendimento digital.
24.fev.2022
Amigo secreto do trabalho não basta para provar vínculo de emprego
TRT da 2ª região avaliou caso de analisa de marketing contratado para prestar serviço para uma empresa de comunicação. Para o Tribunal, requisitos como "subordinação" e "habitualidade" não foram comprovados para fixar a relação de emprego.
24.fev.2022
Fux anuncia que sessões voltam a ser presenciais a partir de março
"Não ficaremos mais reféns das máquinas", comemora Fux sobre retorno presencial.
24.fev.2022
Para gigantes da tecnologia, PL das fake news ameaça internet livre
Carta conjunta foi divulgada na tarde desta quinta-feira, 24.
24.fev.2022
Veja como foi a sessão da 1ª seção do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
24.fev.2022
Justiça defere recuperação judicial de fundação; valor é de R$350 mi
Para o magistrado, ficou demonstrado que a entidade de ensino atende aos requisitos da lei 11.101/05.
24.fev.2022
Operadora de saúde deve custear Dupixent para tratamento de dermatite
A beneficiária do plano de saúde tem dermatite atópica grave e o plano, anteriormente, se recusou a cobrir o tratamento indicado pelo médico.
24.fev.2022
