2.mar.2023Autoridades marcam presença em lançamento que homenageou Rui BarbosaEntre os presentes na noite de autógrafos estiveram ministros do STF, STJ, TST e TSE, além de autoridades do Executivo. Veja quem compareceu ao evento em Brasília.
2.mar.2023STF: Para 3 ministros, caso em pauta não trata de perfilamento racialMinistros analisam se é aplicável o princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas e se há nulidade da prova decorrente da busca pessoal baseada em filtragem racial.
2.mar.2023Veja como foram as seções do STJ Os ministros do STJ se reuniram para julgamento colegiado.
2.mar.2023Recuperação judicial de empresa será julgada em SE, decide STJO grupo em recuperação possui sede em SE e em SP e credor alegava que a possibilidade de serem tomadas decisões pelo juízo sergipano poderia causar prejuízo aos credores.
2.mar.2023Para advogadas, caso em pauta no STF poderá frear racismo policialEm entrevista, Silvia Souza e Priscila Pamela alertaram que as abordagens são baseadas na raça e enviesadas pelo racismo, e não como propõe o Código Penal.
2.mar.2023MP/MG multa Apple em quase R$ 12 milhões por iPhone sem carregadorO valor da sanção será destinado ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Minas Gerais.
2.mar.2023LGPD: Sanções estão valendo e podem ser retroativas, alerta advogadoEspecialista explica que o prejuízo, além do financeiro, pode ser reputacional, já que a publicização é prevista em lei.
2.mar.2023Empresa indenizará familiares após morte de trabalhador por covidTrabalhador era agente de portaria terceirado de um hospital e faleceu em decorrência da doença em março de 2021.
2.mar.2023Enfermeiro que juntou dados sigilosos em processo recebe justa causaEle teve o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho prejudicado por ter juntado provas aos autos que violam a LGPD.
2.mar.2023TST valida penhora de proventos de aposentado para pagar honoráriosA penhora é possível porque os honorários têm natureza alimentar.