27.jun.2022
27.jun.2022
Resultado do sorteio da obra "Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos Repetitivos"
O livro analisa como se formam as decisões do STF e do STJ proferidas em recursos repetitivos.
27.jun.2022
"Não me contamino pelo ódio", diz Barroso sobre interrupção em evento
Em Oxford, o ministro foi interrompido aos gritos quando comentava a PEC que debatia a volta do voto impresso.
27.jun.2022
Barroso: "Criminalização do aborto é uma péssima política pública"
Para ministro, aborto deve ser raro, porém seguro. E política de criminalização penaliza mulheres pobres.
27.jun.2022
Tema do contencioso tributário é urgente no Brasil, avalia Tacio Gama
Advogado afirma que há estudos e dados os quais destacam sensibilidade das autoridades para o tema.
27.jun.2022
Pacheco: CPI não pode ser instrumento de uso político eleitoral
Presidente do Senado salientou que obviamente há requisitos que precisam ser cumpridos.
27.jun.2022
Pacheco sobre PEC que derruba decisões do STF: "resistência óbvia"
"Não pode naturalmente outro Poder suspender decisões do Poder Judiciário", disse o presidente do Senado.
27.jun.2022
EUA: Decisão da Suprema Corte impacta arbitragens no Brasil
Corte definiu que a regra que prevê que as Cortes americanas determinem a produção de provas para uso em tribunal estrangeiro ou internacional não vale para procedimentos arbitrais.
27.jun.2022
"Sempre pode melhorar", afirma Pacheco sobre relação entre Poderes
Parlamentar destacou que o amadurecimento da democracia brasileira fará com que o Brasil encontre um ponto de equilíbrio absoluto da relação entre os três poderes.
27.jun.2022
