24.jan.2022Familiares impedidos de participar de cremação não serão indenizadosMagistrado pontuou que não houve ato ilícito sendo que a empresa apenas estava cumprindo regras sanitárias da pandemia.
24.jan.2022Mulher que sofreu aborto e teve sequelas terá cobertura de tratamentoPlano de saúde autorizou cirurgia, mas não liberou materiais necessários.
24.jan.2022OAB e outras entidades pedem avanço da vacinação infantilEntidades signatárias de Pacto pela Vida e Pelo Brasil dizem que não se pode aceitar campanha de sabotagem em torno da vacinação de crianças.
24.jan.2022É válida justa causa de gestor da Seara por ato de improbidadeEx-empregado recebeu o pagamento de quantias vultuosas em sua conta corrente.
24.jan.2022Misoginia: Saiba o que é e conheça a lei que a combateO termo ganhou os holofotes após o SBT ser condenado a indenizar Rachel Sheherazade.
24.jan.2022De Marchi completa 20 anos à frente de departamento de energia do DFAGustavo De Marchi é sócio sênior do escritório Décio Freire e Associados.
24.jan.2022Resultado do sorteio da obra "O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito"A tradução desta edição é de Luiz Sérgio Henriques, um dos organizadores das Obras de Antonio Gramsci.
24.jan.2022Será que teto salarial do funcionalismo público está defasado?O teto é medido pelo salário dos ministros do STF, que atualmente recebem R$ 39,2 mil.
23.jan.2022SBT é condenado por misoginia de Silvio Santos contra SheherazadeA emissora ainda terá de pagar diversas verbas trabalhistas à Rachel Sheherazade. O valor da condenação ficou em R$ 4 milhões.
23.jan.2022Ao TSE, Bolsonaro deve explicar acusação de propaganda antecipadaA determinação é do ministro Alexandre de Moraes, que deu dois dias para Bolsonaro elaborar sua defesa.