23.jan.2022Homem com nome sujo por dívida inexistente receberá dano moralA empresa não comprovou a contratação de serviço que alega ser a origem da dívida. Para juiz do PR, ficou evidente a ilicitude da restrição do consumidor em cadastro de restrição ao crédito.
23.jan.2022Hospital deve dano moral por sumiço de pertences de pacienteA esposa do falecido, quando foi retirar seus pertences no hospital, foi informada da não localização dos objetos. Para o TJ/SP, o hospital não cumpriu com o dever de guarda dos pertences do paciente internado em UTI.
23.jan.2022Qual o custo de vida em algumas cidades nos EUA? Advogado traz dadosDe acordo com o especialista, os gastos para uma vida confortável nos Estados Unidos variam de US$ 5,4 mil até US$ 7,6 mil por mês, dependendo do Estado e dos gastos de cada família.
22.jan.2022Fake News: Eletricistas confundidos com ladrões serão indenizadosDois eletricistas da CPFL tiveram suas imagens divulgadas no grupo de WhatsApp do condomínio como se eles fossem ladrões.
22.jan.2022TRT-2 desobriga Banco do Brasil de colocar empregados em home officeDesembargadora do TRT-2 considerou que a atividade do banco é essencial e que o Judiciário não pode impor condutas não previstas no ordenamento jurídico.
22.jan.2022Carla Zambelli contesta comprovante vacinal e acaba condenada em má-féJuiz de SP entendeu que a ação da parlamentar contra as vacinas não leva em conta o que os Tribunais Superiores têm decidido em precedentes vinculantes: "uma aventura jurídica malsucedida".
22.jan.2022Juiz inclui herdeira de sócia em polo passivo de ação trabalhistaJuiz do RJ não acatou a alegação da herdeira de que ainda não havia o inventário em curso: "a trabalhadora não pode ser penalizada pela incúria ou esperteza dos herdeiros em não promover o inventário", disse.
22.jan.2022Covid: Agência de turismo consegue liminar para suspender empréstimoMagistrado do RS considerou os desafios na retomada das atividades do setor.
22.jan.2022TJ/SP: Farmácia de manipulação poderá utilizar derivados da cannabisColegiado considerou que a restrição imposta pela Vigilância Sanitária não tem amparo legal.
21.jan.2022TCU retira sigilo de processo envolvendo Moro e Alvarez & MarsalHá especulações de que 75% de honorários que Alvarez & Marsal no Brasil são provenientes de empresas investigadas na Lava Jato.