21.jan.2022Comissão analisará autodeclaração de cor nas eleições da OAB/PRLiminar foi proferida pelo desembargador Federal Rogerio Favreto, do TRF da 4ª região.
21.jan.2022Tripulante de navio negativado para covid consegue HC para desembarcarO trabalhador necessitava de atendimento médico mas estava impedido pela empresa de desembarcar.
21.jan.2022TJ/DF autoriza descarte de embriões de fertilização após divórcioO colegiado concluiu que "a vontade procriacional pode ser alterada-revogada de maneira legítima e válida até a implantação do embrião criopreservado".
21.jan.2022Justiça obriga Banco do Brasil a colocar empregados em home officeFuncionários que não realizam atendimento ao público trabalharão remotamente.
21.jan.20222° edição de curso do Mattos Filho se inicia na próxima semanaO curso é para advogados e profissionais do setor jurídico. Os interessados ainda podem se inscrever no programa que discute sobre melhores práticas de gestão de escritórios de advocacia.
21.jan.2022Juiz determina que búfalas que passavam fome e sede sejam doadasMagistrado ponderou que embora a ação penal esteja em seu início, há farta prova da materialidade dos delitos de maus-tratos contra os animais.
21.jan.2022História de migalheiro: Com trator, juiz derruba cadeia e solta presoNo quadro Migalheiros em pauta, conheça boas histórias do juiz aposentado Ronaldo Tovani.
21.jan.2022Resultado do sorteio da obra "Cadeia de Custódia Externa: Eficiência Globalizada"A obra utiliza uma vasta pesquisa bibliográfica, também a produção midiática, no sentido da cultura da convergência.
20.jan.2022CNJ suspende posse de Robson Barbosa Azevedo como membro do TRE/DFA posse do juiz de Direito Substituto de 2º grau aconteceria amanhã. Pedido de reconsideração aponta supostas nulidades ocorridas em procedimento de eleição para membro titular do TRE/DF.
20.jan.2022Juíza declara existência de grupo econômico de empresa em execuçãoDe acordo com a trabalhadora reclamante, o não reconhecimento do grupo econômico acarreta a impossibilidade de satisfação da execução, já que a empresa executada não tem bens a serem penhorados.