1.mai.2022
1.mai.2022
Juíza é condenada à aposentadoria por baixa produtividade pela 2ª vez
A magistrada atuava na vara de Execução Fiscal de Cuiabá/MT.
1.mai.2022
Mulher tem assinatura falsificada e ganha R$ 7 mil de danos morais
Foi feito um empréstimo com um banco, sendo utilizada a assinatura da mulher. O laudo pericial, no entanto, constatou que a assinatura é falsa.
1.mai.2022
Advogado explica perfil, exigências e custos para vistos americanos
Especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo, explica qual o perfil, exigências e custos para os vistos americanos mais solicitados pelos brasileiros.
1.mai.2022
Professor de Direito com depressão consegue mudar de universidade
Ele será removido para ficar mais próximo da família.
1.mai.2022
Terapia ABA: Plano deve restabelecer tratamento de criança autista
Caso o tratamento não seja disponibilizado na rede credenciada por falta de profissionais habilitados ou de vagas, o plano deve arcar com o custo em clínica particular.
1.mai.2022
STF e Ipea realizarão pesquisa sobre repercussão geral
A pesquisa fará um levantamento inédito em abrangência e profundidade quanto ao processamento de recursos extraordinários pelo STF.
1.mai.2022
TJ/SP: Pandemia de covid-19 não justifica atraso em obras
Sob este entendimento, colegiado condenou construtora a restituir valores pagos por cliente.
1.mai.2022
Operadora indenizará cliente por excesso de chamadas de telemarketing
Para desembargadores, o excesso cometido pela empresa afetou a rotina do consumidor de modo extraordinário, mantendo a indenização em R$ 6 mil.
1.mai.2022
