7.dez.2021
7.dez.2021
Homem que ficou evadido após 79% da pena tem livramento condicional
Magistrada rebateu MP de que a realização de exames criminológicos não é condição para a concessão dos benefícios da execução penal.
7.dez.2021
Plano de saúde custeará tratamento com rituximabe para miastenia grave
Juízo destacou que, havendo indicação médica, é abusiva recusa do tratamento.
7.dez.2021
Gratuidade: Trabalhadora consegue afastar honorários sucumbenciais
A decisão vem da ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que aplicou recente entendimento do STF. Em outubro, o plenário derrubou honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita.
7.dez.2021
Campeão: Ministro Sebastião usa fundo de tela do Atlético-MG
Na última semana, o Atlético-MG ganhou o Brasileirão e foi homenageado pelo ministro Sebastião Reis na sessão da 6ª turma do STJ de hoje.
7.dez.2021
STF: Cabe à Justiça Estadual julgar empresário Jacob Barata
Ao julgar três processos do empresário, 2ª turma ainda declarou inépcia de denúncia por evasão de divisa.
7.dez.2021
Projeto Incluir Direito vence o Prêmio Innovare
Iniciativa conta com participação do Lefosse Advogados no fomento a ambientes jurídicos cada vez mais diversos e inclusivos.
7.dez.2021
MPF vê prescrição e pede arquivamento de caso do triplex contra Lula
A idade de Lula, atualmente com 76 anos, inviabiliza a apresentação de uma nova denúncia.
7.dez.2021
Latam não indenizará passageiros por alteração em voo
Viajantes foram realocados em voo e pleiteavam indenização devido à alteração de aeroporto, que gerou transtornos.
7.dez.2021
