30.abr.2022STF impede empréstimo com bancos públicos para pagar pessoal no RJO colegiado concluiu que o Estado pode contrair operações de crédito junto a bancos federais e estaduais, desde que não use os valores para o pagamento de folha de pessoal.
30.abr.2022Em carta, filha pede que mãe vá a evento da escola e chefe respondeDiretor do Procon Goiânia enviou à garotinha uma resposta em forma de "despacho".
30.abr.2022TRF-1 mantém multa a homem que mantinha em cativeiro 27 pássarosEle não tinha licença ambiental e cometeu maus tratos contra dois animais, por mantê-los dentro de cabines de isolamento acústico.
30.abr.2022"Queima, Senhor!": Mulher é condenada por injúria a grupo religioso"Demônios, capetas, macumbeiros, satanás, diabos, "queima, Senhor!", "Tira esse demônio de perto de mim!", teria dito a autora do crime às vítimas, adeptas do Candomblé e da Umbanda.
29.abr.2022Justiça suspende busca e apreensão por falta de notificação da dívidaMagistrado destacou que caberia a instituição financeira adotar outras medidas necessárias na tentativa de efetivamente notificar o devedor acerca da dívida.
29.abr.2022STJ reconhece tráfico privilegiado a homem preso com 157kg de maconhaMinistro Noronha relembrou que o STF já decidiu no sentido de que a natureza e a quantidade de entorpecentes não podem ser utilizados em duas fases da dosimetria da pena.
29.abr.2022"Burro": Burger King é condenado por assédio moral contra funcionáriosTestemunhas e vítimas afirmaram ser comum que funcionários chorassem por conta de xingamentos constantes e pressão excessiva por produtividade
29.abr.2022Bolsonaro nomeia ex-presidente do TRF-3 para Comissão de Ética PúblicaFábio Prieto tomou posse como juiz Federal em 1991. Em 1998, foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do TRF da 3ª região.
29.abr.2022Google é condenado por banir vídeos sobre opiniões da pandemiaJuiz de SP considerou que uma mulher tem direito a divulgar o que bem entender no seu canal do YouTube, respondendo pelas ofensas e agravos que, eventualmente venha a gerar.
29.abr.2022Ritual para curar tosse acaba em morte de criança; advogado dá versãoMãe, tia e avós foram presos temporariamente, bem como líder religioso envolvido em ritual.