6.dez.2021
6.dez.2021
STJ mantém prisão preventiva de acusado de ameaça e extorsão
As alegações da vítima foram comprovadas com provas digitais registradas via plataforma da Verifact.
6.dez.2021
Quem são os ministros do STF e quem os indicou
O ministro mais antigo é Gilmar Mendes, na Corte há quase 20 anos; o mais novo é André Mendonça, indicado por Bolsonaro.
6.dez.2021
STF mantém lei do PA sobre transporte intermunicipal de passageiros
Ministros consideraram que a norma não usurpou competência legislativa privativa da União.
6.dez.2021
Unimed indenizará por serviço precário que agravou saúde de autista
Plano também foi condenado a custear o tratamento multidisciplinar prescrito por especialistas.
6.dez.2021
STF começa a julgar suspensão de despejos na pandemia
Ministros decidem se referendam, ou não, cautelar proferida por Luís Roberto Barroso.
6.dez.2021
Prêmio da Rede Governança Brasil
RGB premiará órgãos públicos e estatais no dia 16 de dezembro.
6.dez.2021
Resultado do sorteio da obra "Muito Além do Direito"
Obra é uma coletânea de artigos do criminalista, com ensaios sobre a situação política e jurídica do Brasil.
5.dez.2021
Justiça antecipa colação de grau de estudante aprovada em concurso
Colegiado aplicou a lei 14.040/20 e a portaria MEC 383/20.
5.dez.2021
