8.jan.2023Sem provas de conduta desleal, justa causa de coordenadora é afastadaA empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria.
8.jan.2023STJ: Administrador e depositário respondem por bem perdido na falênciaA responsabilização, todavia, deve ocorrer em ação própria, entenderam os ministros.
7.jan.2023Estudante de medicina aprovado em concurso terá colação antecipadaDe acordo com a decisão, a lei 14.040/20 possibilita a antecipação da colação de grau para os cursos de ensino superior na área de saúde, quando os alunos tiverem cumprido 75% da carga horária.
7.jan.2023TRT-15 nega vínculo de emprego a corretor que também é UberHomem teve pedido de Justiça gratuita indeferido, e foi condenado ao pagamento de custas processuais e multa por litigância de má fé.
7.jan.2023Empresa que cancelou hospedagem em tempo hábil não indenizará clienteMagistrado afirmou que o cancelamento da reserva ocorreu quase dois meses antes da data agendada, assim como o reembolso integral foi realizado prontamente, conforme os termos de uso da empresa.
7.jan.2023TJ/RJ mantém suspensa lei de contratações empresariais pelo municípioRelator do caso reforçou que a matéria acerca das normas gerais de licitação e contrato com a administração pública é privativa da União, por força do art. art. 22, XXVII da CF.
7.jan.2023Idoso que sofreu acidente em esteira rolante será indenizadoCliente teve fratura na perna, ficou internado e passou por cirurgia após o ocorrido em um supermercado.
7.jan.2023PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambientalProposta autoriza alíquotas diferenciadas caso o imóvel tenha aproveitamento de águas pluviais, reúso ou tratamento das águas residuais, telhados verdes ou energia renovável.
6.jan.2023STF decreta prisão de investigados por atos antidemocráticos no DFMinistro Alexandre de Moraes considerou prisão preventiva como medida adequada e proporcional para a garantia da ordem pública.
6.jan.2023Consultora explica vantagens de empreender por meio de franquiasEntre os processos recomendados estão a análise criteriosa da documentação contratual e do perfil de negócio proposto.