29.abr.2022
29.abr.2022
STJ computa tratamento psiquiátrico em internação de menor
A 5ª turma decidiu que o tratamento psiquiátrico deve ser contabilizado no prazo máximo da medida socioeducativa de internação.
29.abr.2022
JF manda INPI fazer plano de reestruturação e União repassar receitas
Relatório deverá ser apresentado em 90 dias, apontando pontos de ineficiência e as necessidades materiais, orçamentárias e funcionais para suas atividades.
29.abr.2022
TRF-2 declara prescrição de condenação de ex-executivos da Embraer
Os réus também foram absolvidos do crime de lavagem de dinheiro.
29.abr.2022
Tragédia de Brumadinho: Vale é acusada nos EUA de enganar investidores
SEC, que regula o mercado de ações nos EUA, acusou a mineradora de enganar investidores sobre a segurança de suas barragens.
29.abr.2022
Havan restituirá ao INSS pensão paga a familiares de funcionária morta
TRF-4 entendeu que houve negligência da empresa, pois falhou em proporcionar um ambiente de trabalho seguro para a empregada.
29.abr.2022
1ª turma do STF fixa honorários de sucumbência conforme CPC
Relator Alexandre de Moraes considerou que a verba se revela razoável e proporcional à complexidade da causa.
29.abr.2022
Polícia pede prisão de Saul Klein por crime sexual contra 14 mulheres
Acusações são de estupro, tráfico de pessoas e favorecimento à prostituição.
29.abr.2022
Não é crime advogado orientar contra delação, diz juiz ao absolver
Profissional chegou a ser preso por supostamente ter atrapalhado as investigações.
29.abr.2022
