20.jun.2022
20.jun.2022
Por possível suspeição, juiz libera operações da Buser na Bahia
Magistrado reconheceu que decisão contra a plataforma "teria sido processada por juiz incompetente".
20.jun.2022
TJ/SP mantém condenação milionária de concessionária
Na ação, o concessionário alegava que a montadora descumpriu o contrato de concessão e a lei 6.729/79.
20.jun.2022
STF: Adiada análise sobre salário igual a auditor e conselheiro do TCE
A ação ajuizada pela PGR questiona dispositivo da Constituição de Goiás que estabelece uma vinculação remuneratória entre auditores do Tribunal de Contas e membros do Poder Judiciário estadual.
20.jun.2022
Advogado explica sobre as diferenças entre os vistos nos EUA
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é necessário que os solicitantes fiquem atentos as regras e não ultrapassem os prazos.
20.jun.2022
Justiça aplica Maria da Penha para garantir segurança de ex-empregada
A mulher mantinha uma relação de união estável com o ex-patrão, e sofreu agressões durante o serviço.
20.jun.2022
Justiça manda Unimed autorizar cirurgia peniana de paciente
Juíza considerou que o bem-estar do beneficiário deve prevalecer sobre questões meramente administrativas ou orçamentárias.
20.jun.2022
Ócio forçado: Gestante e empregada que sofreu aborto serão indenizadas
As duas decisões são da 2ª turma do TST.
20.jun.2022
Demissão de comissária que parou de usar esmaltes é discriminatória
O laudo pericial médico produzido no processo constatou que as lesões surgiram durante o vínculo de emprego e que a empresa exigia o uso dos cosméticos de maneira obrigatória.
20.jun.2022
