5.dez.2021
5.dez.2021
Advogado analisa criação do maior pacto comercial do mundo
Para o professor Marcelo Godke, nova zona de livre comércio tem poder de ameaçar supremacia econômica e geopolítica ocidental.
4.dez.2021
STJ: Empresa que transferiu dívida não pode discutir contrato original
Para a 3ª turma do STJ, houve perda da relação obrigacional da empresa. O colegiado entendeu que a transferência ocorreu nos moldes previstos pelo art. 299 do CC.
4.dez.2021
Isenção de IPVA é válida apenas para ano em que veículo é adquirido
O TJ/DF considerou que a isenção do imposto refere-se ao ano de aquisição do veículo e não do recebimento do carro.
4.dez.2021
Professora aprovada em concurso com diploma falso devolverá salários
A ré atuou na rede pública de 2005 a 2012, e terá que ressarcir R$ 90.796,15.
3.dez.2021
Alexandre de Moraes atende a CPI e abre inquérito contra Bolsonaro
Ministro atendeu a pedido da CPI, que destacou que o presidente foi autor de declarações que minimizaram a pandemia.
3.dez.2021
Eleições da OAB: Confira os Destaques Nacionais
Conheça o perfil de três presidentes eleitos: Patricia Vanzolini (SP); Auriney Brito (AP) e Jean Cleuter (AM)
3.dez.2021
Mulher que provou tempo de serviço terá aposentadoria recalculada
Foi deferida parcialmente retificação da data de encerramento de vínculos na contagem de concessão de benefício.
3.dez.2021
OAB/SP exclui de seus quadros advogado condenado por injúria racial
Para o conselheiro Robson de Oliveira, representante de voto vencedor no julgamento, arquivar o processo contra o então advogado "é negar o racismo".
3.dez.2021
