6.jan.2023STJ: Oposição da parte a julgamento virtual não é causa de nulidadeColegiado considerou que não houve prejuízo pelo julgamento ter sido realizado em sessão virtual.
6.jan.2023STJ: Ministra derruba intervenção estadual na área de saúde de CuiabáNa decisão, a ministra concluiu que o regimento interno do TJ/MT não prevê a possibilidade de liminar para determinar a intervenção estadual em município.
6.jan.2023Caio Castro processa influencer que criticou fala sobre dividir contaMeses atrás viralizou uma fala do ator dizendo que não concorda com a imposição de sempre ter que pagar a conta de um encontro.
6.jan.2023Tauil & Chequer Advogados atua na emissão de debêntures da Simpar A oferta, no valor de R$ 850 milhões, foi objeto de distribuição pública.
6.jan.2023TRF-6: Desembargadora cassa liminar e libera licitação da BR 267A magistrada considerou que "a obra tem que ser executada e o Brasil deve cumprir acordo internacional firmado com diversos países".
6.jan.2023No DF, audiências de custódia voltarão ao presencial na segunda-feiraA determinação está contida na portaria GC 152/22, em conformidade com a portaria conjunta 4/21, e leva em consideração a resolução CNJ 213/15.
6.jan.2023Moraes suspende reintegração de posse em São José dos CamposPara o relator, o ato ofende decisão do STF que definiu regras de transição para a retomada de desocupações, que estavam suspensas em razão da pandemia de covid-19.
6.jan.2023STF valida contribuição social sobre a receita bruta da agroindústriaO valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a contribuição devida sobre a folha de salários.
6.jan.2023Juiz manda influenciador excluir vídeo sobre fraude em cotas no TJ/DFNo vídeo, ele acusa uma mulher de fraude ao ser aprovada por meio de cotas raciais em concurso do TJ/DF.
6.jan.2023Resultado do sorteio da obra "Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal"A obra conta, ainda, com textos dos ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.