3.dez.2021
3.dez.2021
Ministro manda para plenário físico caso de demissão de não vacinados
O ministro pediu destaque e, agora, o caso será julgado em plenário físico. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou no sentido de permitir que as empresas possam dispensar os trabalhadores não vacinados.
3.dez.2021
STJ conclui debate sobre crédito de IPI em bens não tributados
A 1ª e a 2ª turmas decidiam de forma diferente: enquanto a 1ª turma concluía pelo cabimento do creditamento; a 2ª turma o vedava.
3.dez.2021
Informação como estratégia para a retomada dos trabalhos presenciais
Com a retomada dos trabalhos presenciais em janeiro, o escritório Di Blasi, Parente & Associados organizou um webinário com uma das maiores pneumologistas e especialistas do tratamento de covid-19 no Brasil, Margareth Dalcolmo.
3.dez.2021
STJ e a virtualização das audiências é tema de debate virtual
Ana Tereza e Daniela Teixeira se reúnem hoje em live no Instagram para tratar do tema.
3.dez.2021
Apesar de renda, INSS deve retomar auxílio a criança com deficiência
Por outros critérios, juiz considerou demonstrada situação de vulnerabilidade e miserabilidade.
3.dez.2021
Moraes anula decisão do STJ que obrigou aparelhamento de policiais
O acórdão anulado obrigava policiais a registrarem em áudio e vídeo a entrada em residências.
3.dez.2021
STF valida exigência de quórum para votação de lista tríplice no TJ/SP
Plenário também julgou constitucional regra que limita a três o número de escrutínios para formação da lista.
3.dez.2021
Senado aprova PEC dos Precatórios; texto retorna à Câmara
Foram 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção.
3.dez.2021
