3.dez.2021
3.dez.2021
IAB apoia direito de casais que têm filhos menores a divórcio extrajudicial
O PL altera o CPC para permitir o procedimento extrajudicial, hoje vedado pela legislação em separações que envolvam menores e nascituros.
3.dez.2021
Mulher será indenizada por quebrar punho ao cair da maca em ambulância
A paciente receberá R$ 5 mil de danos morais. A decisão é do TJ/SC.
3.dez.2021
Renato Jabur é o novo sócio de monteiro de castro, setoguti
Com chegada de novo sócio, monteiro de castro, setoguti advogados reforça as práticas Societária e de Mercado de Capitais, além de expandir atuação em Meios de Pagamento e Agronegócio.
3.dez.2021
Decolar.com e cia aérea devem reembolsar consumidora por voo cancelado
A viajante também receberá R$ 4 mil pelos danos morais sofridos.
3.dez.2021
Criança autista terá tratamento e indenização de R$ 8 mil
Juíza considerou que os óbices criados pelo plano de saúde causaram angústia, aflição e transtornos.
2.dez.2021
Eleições OAB: Todos os Estados do Brasil têm novos presidentes eleitos
As eleições começaram no dia 16 de novembro e foram finalizadas na tarde de hoje, com o último Estado (RR) a realizar o pleito. Confira os novos dirigentes para o triênio 2022/2024.
2.dez.2021
Ednaldo Vidal é reeleito para presidência da OAB/RR
A vice-presidente será a advogada Caroline Coelho Cattaneo, também integrante da chapa "OAB Portas Abertas".
2.dez.2021
TJ/SP aplica culpa concorrente entre cliente e banco por golpe
O Tribunal analisou caso em que os golpistas utilizaram QR Code - o fraudador simulava ao telefone ser funcionário do banco sob uma suposta atualização dos dados bancários.
2.dez.2021
