2.dez.2021
2.dez.2021
Juiz suspende liminarmente leilão de imóvel bem de família
Segundo aduzem os moradores, são detentores do domínio do imóvel, encontram-se na posse dele e são adquirentes de boa-fé.
2.dez.2021
Posse de André Mendonça no STF será no próximo dia 16
André Mendonça, indicado de Bolsonaro, será empossado para o cargo de ministro do STF na quinta-feira, 16, às 16h, em sessão solene presencial.
2.dez.2021
Juros acima da média não indicam, por si sós, abusividade contratual
TJ/PB julgou improcedentes pedidos de cliente que queria revisão de juros.
2.dez.2021
É constitucional novo marco do saneamento básico, decide STF
A decisão pela constitucionalidade foi tomada por maioria. Para o colegiado, a lei 14.026/20 manteve, sim, a autonomia municipal na questão do saneamento.
2.dez.2021
Cármen Lúcia anula decisão que aplicou lei declarada inconstitucional
A decisão trata de cobranças de tarifas bancárias.
2.dez.2021
TJ/RJ: INEA deve se abster de usar marca "promon" em programa
A ação foi ajuizada por uma empresa que já registrou a sigla no INPI. O colegiado reconheceu que a utilização por outra entidade fere o direito de propriedade.
2.dez.2021
Airbnb deve restituir hospedagem efetuada e cancelada na pandemia
Para magistrado, a política de cancelamento da empresa coloca o consumidor em extrema desvantagem.
2.dez.2021
TJ/SP anula denúncia em que partes não tiveram audiência de retratação
Havia nos autos alegação de que a vítima pretende se retratar, amparada por documento por ela subscrito.
2.dez.2021
