2.dez.2021
2.dez.2021
Eleições da OAB/RR acontecem hoje
Concorrem à diretoria as chapas OAB Portas Abertas e Somos + OAB.
2.dez.2021
STJ: Operadora de saúde não é obrigada a oferecer planos individuais
Ministra reafirmou que não é possível obrigar a empresa caso opere apenas planos coletivos.
2.dez.2021
Senado rejeita nomes de indicados ao CNMP e CNJ
Paulo Marcos de Farias e Roberto da Silva Fragale Filho não passaram no plenário.
2.dez.2021
Sancionada lei que amplia número de desembargadores em TRFs
Norma dará a Bolsonaro a possibilidade de indicar 57 novos desembargadores aos 5 TRFs já existentes.
2.dez.2021
Naufrágio: STJ recebe denúncia contra desembargadores e juízes do ES
Denúncia, de 2010, aponta crimes contra a administração pública, corrupção e exploração de prestígio.
2.dez.2021
Lava Jato: STJ anula condenação de Palocci, Vaccari Neto e outros réus
O desembargador convocado Jesuíno Rissato considerou que a competência do caso é da Justiça Eleitoral.
2.dez.2021
Deep Legal anuncia parceria de solução jurídica com a TOTVS
Legaltech prevê impulsionar ainda mais a transformação digital no mercado jurídico com o sistema Inteligência Jurídica by Deep Legal.
1.dez.2021
Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
Foram 47 votos favoráveis, 32 contrários e nenhuma abstenção. Ele substituirá o ministro Marco Aurélio, que se aposentou em julho deste ano.
1.dez.2021
