27.abr.2022
26.abr.2022
STF derruba decisão que bloqueou R$ 6,9 milhões de Fundação do ABC
O colegiado julgou procedente o recurso para cassar a decisão que determinou o bloqueio dos valores.
26.abr.2022
STJ mantém prisão preventiva da ex-deputada Flordelis
Presa desde agosto de 2021, a ex-parlamentar será submetida a Júri popular sob a acusação de ordenar a morte do seu marido.
26.abr.2022
Aos 83 anos, professor Carlos Fernando Mathias sustenta no STJ
Advogado atua pelo autor da novela Pantanal, Benedito Ruy Barbosa.
26.abr.2022
Pantanal: STJ mantém perícia para indenização do SBT a autor da novela
Para 3ª turma, escapa das regras normais da experiência um conhecimento adequado acerca dos lucros obtidos pelo SBT.
26.abr.2022
STF: Empate adia decisão sobre fundo de aposentadoria da Petrobras
1ª turma analisa competência para julgar pedido de indenização de um ex-trabalhador da Petrobras que alegou ter sofrido prejuízos devido a descontos feitos no fundo de aposentadoria da empresa.
26.abr.2022
STJ derruba honorários de R$ 1 milhão por ação não ser de arbitramento
3ª turma restabeleceu sentença ao considerar que a ação era de conhecimento de cobrança, e não de arbitramento de honorários.
26.abr.2022
Bancos devem cessar descontos de cartão consignado não contratado
Juíza de SC considerou que são inegáveis os danos suportados por aquele que tem deduzidos dos seus ganhos a referida reserva mensal se não a contratou validamente.
26.abr.2022
Dívida ativa: Empresas conseguem parcelamento do Simples Nacional
A portaria 214/22 só autoriza a transação quanto a créditos tributários já incluídos em dívida ativa.
26.abr.2022
