3.jan.2023Análise: Gastos com funcionários em home office podem ser dedutíveisPara o advogado Guilherme Rocha, solução de consulta da RF sobre o tema garante segurança jurídica ao contribuinte.
3.jan.2023TJ/PR reconhece cerceamento de defesa e determina novo julgamentoSegundo o colegiado, era imprescindível analisar todas as questões alegadas pela autora na inicial ao invés de simplesmente julgar improcedente sob a alegação de falta de provas.
3.jan.2023Gilmar Mendes autoriza e PF realiza buscas de armas de Carla ZambelliZambelli é alvo de investigação após correr atrás de um homem empunhando uma arma em SP.
3.jan.2023CPC foi alterado por duas leis em 2022; conheça quais sãoUma das leis, a 14.365/22, promoveu importantes mudanças na advocacia.
3.jan.2023AGU terá procuradoria nacional de defesa da democraciaEntre as competências da nova procuradoria está a preservação da legitimação dos Poderes e de seus membros para exercício de suas funções constitucionais.
3.jan.2023Hospital indenizará paciente por erro em dose de medicamentoIntoxicação pela dose superior de medicação resultou em internação no CTI por quatro dias.
3.jan.2023Motorista que causou acidente ao furar farol indenizará motociclistaO motorista de uma caminhonete bateu na moto e não prestou socorro.
3.jan.2023Marco legal do saneamento é alterado pelo novo governoA ANA fica agora vinculada ao ministério do Meio Ambiente.
3.jan.2023Para advogada, nova resolução da CVM moderniza fundo de investimentosTexto regulamenta as inovações trazidas pela lei da liberdade econômica e se aproxima de mercados mais desenvolvidos a partir de 3/4/23.
3.jan.2023Decreto que restringiu armas foi oportuno e importante, diz PierpaoloNa avaliação do criminalista, nos próximos quatro anos deve haver uma maior racionalidade e enfrentamento dos problemas com base técnica.