25.abr.2022
25.abr.2022
Mãe pagará R$ 10 mil de danos morais por alienação parental contra pai
Para magistrado, pai teve seu direito fundamental à convivência familiar prejudicado pela conduta da genitora.
25.abr.2022
Moraes suspende prescrição de processos de improbidade administrativa
Em março desse ano, Moraes já havia decretado a suspensão do processamento dos recursos especiais que pediam a aplicação retroativa da lei de improbidade administrativa.
25.abr.2022
Banco indenizará correntista por valores retirados de conta via Pix
Turma esclareceu que o fornecedor de serviços responde, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.
25.abr.2022
TJ/SP permite penhora de previdência privada não usada para sustento
Colegiado considerou descaracterizada a natureza alimentar da verba.
25.abr.2022
Inconstitucional, dizem advogados sobre graça de Bolsonaro a Silveira
Federação Nacional de Advogados aponta perigo na atitude do presidente, que tem potencial de provocar grave dissenso entre poderes.
25.abr.2022
Estado não indenizará homem preso por engano: "eventualidade da vida"
Além de ter o pedido julgado improcedente, o autor terá de arcar com custas e honorários.
25.abr.2022
Collor deve ressarcir cofres públicos por serviços na "Casa da Dinda"
O colegiado entendeu que foi comprovado no processo que a utilização da verba se deu com fins pessoais e familiares, sem relação com a atividade parlamentar.
25.abr.2022
STJ tranca ação contra homem revistado por "vaga atitude suspeita"
Em voto combativo, o ministro Rogério Schietti falou em racismo estrutural e assinalou que alegação genérica é insuficiente para medida invasiva.
25.abr.2022
