2.jan.2023Lula assina série de medidas de proteção ao meio ambienteDecretos foram publicados no DOU desta segunda-feira; assinaturas fazem parte do primeiro conjunto de atos do petista após posse.
2.jan.2023Resultado do sorteio da obra "Direito autoral do artista plástico - 3ª edição"O livro procura imprimir um cunho eminentemente prático.
2.jan.2023Lula assina despacho que retira estatais do programa de privatizaçãoA medida determina que os ministérios responsáveis adotem providências para tirar empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC de programas de desestatização.
2.jan.2023Lula manda CGU reavaliar sigilos de 100 anos de BolsonaroPresidente deu prazo de 30 dias para a Controladoria-Geral da União analisar o caso.
2.jan.2023Lula revoga decretos de Bolsonaro e reduz acesso a armasEntre outros pontos, o decreto suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares.
2.jan.2023Aras cria polícia institucional para segurança do MPUProcurador-Geral da República assinou portaria que garante a criação da polícia institucional para proteção dos procuradores e do patrimônio MPU .
1.jan.2023Lula: "Agora é hora de voltar a cuidar do Brasil"O presidente fez um discurso emocionado e prometeu governar para todos os brasileiros.
1.jan.2023Participante do Mais Médicos terá bônus de 10% em prova de residênciaAo decidir, magistrado considerou que o edital previu bonificação na nota dos candidatos que tivessem atuado no programa.
1.jan.2023Candidato eliminado em teste visual seguirá em concurso para policialJuiz considerou que o parâmetro de acuidade visual do candidato é perfeitamente corrigível por meio do uso de óculos, lente de contato ou cirurgia.
1.jan.2023Empresários são condenados por golpe na venda de plano de saúdeEra cobrado do beneficiário mensalidade em valor superior, como se fosse plano individual, mas ele era em apólice coletiva de empresa fantasma.