30.nov.2021
30.nov.2021
STJ: Demora na baixa de gravame não caracteriza dano moral indenizável
2ª seção definiu que a demora, quando não comprovado real dano à pessoa, não passa de mero dissabor.
30.nov.2021
STF: Flávio Bolsonaro tem foro privilegiado no caso das "rachadinhas"
Três ministros da 2ª turma do STF entendem que o caso deve ser processado e julgado pelo Órgão Especial do TJ/RJ e não por juiz da 1ª instância.
30.nov.2021
Internacional: Juiz aplica prescrição de dois anos em extravio de mala
Conforme entendimento do STF, foi aplicada prescrição bienal, prevista na Convenção Montreal.
30.nov.2021
Grupo de juristas e economistas propõem alterações trabalhistas
O GAET - Grupo de Altos Estudos do Trabalho é formado por ministros, desembargadores e juízes da Justiça do Trabalho, procuradores, economistas, pesquisadores, entre outros.
30.nov.2021
Veja como foi a 2ª seção do STJ
Ministros se reuniram em sessão por videoconferência.
30.nov.2021
Empresa de TI deve se abster de usar marca "manchete" em publicações
Marca foi registrada no INPI por editora há mais de 60 anos.
30.nov.2021
STF libera concurso em Estados e municípios em recuperação fiscal
Ministro Barroso considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos à população.
30.nov.2021
Bolsonaro faz vídeo para apoiar André Mendonça em sabatina
A sabatina acontecerá amanhã, a partir das 9h.
30.nov.2021
