1.jan.2023Empresários são condenados por golpe na venda de plano de saúdeEra cobrado do beneficiário mensalidade em valor superior, como se fosse plano individual, mas ele era em apólice coletiva de empresa fantasma.
1.jan.2023Empresa indenizará consumidora por objeto cortante em batata-palhaPedaço de metal foi encontrado por criança de três anos.
1.jan.2023Lula toma posse pela 3ª vez nesse domingoO presidente Lula volta ao poder depois de comandar o país entre 2003 e 2010.
1.jan.2023TJ/SP: Banco indenizará por falha em depósito em caixa eletrônicoCorte bandeirante majorou o valor da indenização.
1.jan.2023Consumidora receberá R$ 3 mil por dificuldade para trocar produtoA loja de artigos esportivos foi condenada por dificultar a troca de um par de tênis a uma compradora.
1.jan.2023Editora Fórum comemora os resultados na avaliação QualisCriado pela Capes em 1988, o Qualis Periódicos é um conjunto de procedimentos utilizados na avaliação de periódicos científicos no Brasil.
1.jan.2023STF passa a contar com setor voltado a inteligência artificialA nova unidade tem como principal objetivo desenvolver novas soluções aplicadas à prestação jurisdicional da Corte.
31.dez.2022Medida Provisória autoriza CEF a administrar fundo do DPVAT em 2023A Caixa Econômica Federal poderá administrar o fundo que reúne os valores arrecadados com o seguro DPVAT a partir de 1º de janeiro de 2023.
31.dez.2022Câmara aprovou 271 propostas em 2022; confira os principais temasEntre as aprovações, estão a ampliação do teto de gastos e mudanças na legislação para conter o preço dos combustíveis.
31.dez.2022Diretoria de Ensino deve validar diplomas de alunos de instituiçãoTJ/SP manteve decisão que concluiu que não havia fraude nos certificados de conclusão de curso de alunos.