24.abr.2022
24.abr.2022
STF vai decidir se vigilante pode ter direito a aposentadoria especial
Ao reconhecer repercussão geral do tema, a Corte também determinou a suspensão nacional dos processos sobre a matéria.
24.abr.2022
TST: Sócios de distribuidora conseguem reaver CNH e passaporte
A decisão de suspensão dos documentos foi considerada excessiva pela SDI-2.
24.abr.2022
STJ definirá legalidade de prazo máximo para pedir seguro-desemprego
1ª seção analisará a questão sob o rito dos recursos especiais repetitivos.
23.abr.2022
Saiba como funciona a venda de dados pessoais na internet
Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor explica como se dá roubo de informações e lista dicas de como evitar crimes e golpes.
23.abr.2022
STJ: MP não pode ajuizar ação civil pública em empréstimo compulsório
A 1ª turma entendeu que o MP não tem legitimidade ativa.
23.abr.2022
STJ reconhece violação de marca médica e determina indenização
A ação foi proposta pela Ultramedical com o objetivo de impedir outras empresas de utilizarem a marca por ela registrada para designar serviços médicos.
23.abr.2022
McDonald's é condenado por jornada irregular de empregados
Franquia da rede contratava empregados para jornada fixa, mas remunerava com piso proporcional de mensalista, que é menor.
23.abr.2022
Emenda sobre gastos em educação durante pandemia será promulgada
O texto também isenta de responsabilidade os gestores públicos pela não aplicação desses recursos.
23.abr.2022
