23.abr.2022
23.abr.2022
Temer sugere revogação de decreto a Silveira; Bolsonaro diz "não"
O ex-presidente afirmou que decreto anterior ao trânsito em julgado pode levar à crise institucional.
23.abr.2022
Casa noturna deve excluir foto de cliente usada como propaganda
Segundo a magistrada, mesmo a autora concordando tacitamente em ter sua imagem retratada por fotógrafo presente, o estabelecimento ultrapassou a mera exposição.
22.abr.2022
PM que apresentou diploma após ser nomeado poderá voltar ao cargo
O referido diploma foi entregue antes da posse. Relator concluiu que o policial preencheu os requisitos legais para permanecer no exercício da profissão.
22.abr.2022
Bolsonaro estuda anistiar Jefferson, Allan dos Santos e Eustáquio
Não se sabe se a "graça" ocorreria por meio de um decreto mais amplo ou através de projeto legislativo enviado ao Congresso.
22.abr.2022
STF: Partido questiona antecipação de eleições na Câmara de Pacajus/CE
A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin.
22.abr.2022
Empregada devolverá R$ 21 mil por uso indevido de táxi corporativo
A funcionária utilizou o aplicativo para ir à academia, faculdade, casa de colegas e sair aos finais de semana.
22.abr.2022
Por covid, loja não pagará multa por rescisão contratual com shopping
Magistrado de SP entendeu que a rescisão se deu por evento fortuito externo.
22.abr.2022
Jornalista não terá de excluir posts contra empresário bolsonarista
Desembargador do TJ/SP considerou que as postagens impugnadas traduzem regular exercício de direito de informação.
22.abr.2022
