15.jun.2022Fome: Preso por roubo ganha liberdade mas pede para ficar até o jantarPromotor do caso fez duras críticas ao sistema de Justiça: "máquina de moer pobre".
15.jun.2022TCU julga contratação do escritório Hogan Lovells pela EletrobrasCaso em pauta trata de possíveis irregularidades ocorridas na Eletrobras ao contratar o escritório de advocacia britânico Hogan Lovells.
15.jun.2022Justiça solta mulher presa por engano por ter mesmo nome de acusadaEla foi detida no dia de seu aniversário e passou duas noites na cadeia.
15.jun.2022Prazo para impugnar habilitação de crédito deve ser em dias corridosPara a 4ª turma do STJ, na recuperação judicial, deve ser contado em dias corridos o prazo de dez dias previsto pelo artigo 8º da lei 11.101/05.
15.jun.2022Justiça prevê liberar precatórios federais do exercício 2022 até 15/8A previsão atende à solicitação feita pelo CFOAB, para antecipação no pagamento dos recursos.
15.jun.2022Paula Rodrigues é a mais nova sócia da banca Daniel AdvogadosA profissional chega para apoiar o núcleo de Direito Digital e Tecnologia do escritório.
15.jun.2022Veja como foi a sessão da Corte Especial do STJMinistros do STJ se reuniram para julgamento colegiado.
15.jun.2022Juiz diz que presa é de "raça ruim" e deveria perder o poder familiarEm audiência de custódia, magistrado manteve a prisão e disse que "em um país decente, certamente [a paciente] perderia o poder familiar sobre a filho".
15.jun.2022Empresa deve fornecer dados sobre contratos de trabalho a sindicatoO sindicato justificou que precisava dos dados para fins de recolhimento e repasse de contribuição negocial.
15.jun.2022Após nota da Funai, juíza manda entidade não desmerecer Dom e BrunoA Fundação também foi condenada a garantir segurança de servidores e indígenas no Vale do Javari/AM.