22.abr.2022
22.abr.2022
Juíza condena empresas de transporte por assédio sexual a trabalhadora
Magistrada observou que o caso em questão traz o ciclo natural desse tipo de violência: "a trabalhadora entra na empresa, é assediada, não se submete ao assédio, é despedida".
22.abr.2022
Renan Calheiros pede que indulto a Daniel Silveira seja sustado
O projeto de decreto legislativo será submetido aos demais senadores para aprovação.
22.abr.2022
Partidos vão ao STF para derrubar indulto de Bolsonaro a Silveira
Senador Randolfe Rodrigues informou que também protocolou projeto de decreto legislativo a fim de baldar intenção do presidente.
22.abr.2022
Clientes barradas em cruzeiro por extrapolar vagas serão indenizadas
Colegiado concluiu que a empresa transmitiu informação errônea e equivocada, no sentido de que tudo estaria certo com a cabine.
22.abr.2022
Psoríase: Plano de saúde deve fornecer remédio de alto custo a médica
Liminar foi deferida para que nova dose seja fornecida, conforme relatório médico.
22.abr.2022
TST rejeita pedido de Mário Gomes assinado por advogado sem procuração
Para o colegiado, o mandato tácito, alegado por ele, não se aplica à ação rescisória, mas apenas às reclamações trabalhistas, e decorre do comparecimento do advogado, com uma das partes, à audiência inicial.
22.abr.2022
Imobiliária não tem responsabilidade por furto mediante golpe
Golpista fingiu ter interesse em locação, e pegou chaves de imóvel. Endereço foi usado para realização do furto.
22.abr.2022
Barroso atende governador de MG e suspende reajuste de servidores
Ministro considerou que se trata de matéria de iniciativa privativa do chefe do Executivo e que texto final da Assembleia fere as regras de responsabilidade fiscal.
22.abr.2022
