29.nov.2021
29.nov.2021
Aluna poderá se matricular em residência médica mesmo sem diploma
Magistrado destacou que autora foi aprovada na seleção, estando apta ao exercício da função.
29.nov.2021
Hospital filantrópico poderá firmar convênio para verba da União
Apesar de pendências, juiz destacou que não se mostra razoável penalizar população com bloqueio de verbas.
29.nov.2021
TRT-9 reverte condenação contra empresa de coleta de lixo
Colegiado reverteu condenação contra empresa ao reconhecer que os estribos nos caminhões de coleta de lixo são instrumento de trabalho.
29.nov.2021
Insignificância: Ministro afasta crime tributário de R$ 20 mil
Lei do Estado desobriga a execução fiscal de até 60 salários mínimos.
29.nov.2021
Comissão do Senado pode votar lei Marília Mendonça nesta terça-feira
O PL prevê que torres de transmissão de energia sejam pintadas em cores que possibilitem aos pilotos de aeronaves identificá-las como sinal de advertência.
29.nov.2021
TST: Contrato de transporte de cargas tem natureza puramente comercial
Ministro afastou a aplicação da Súmula 331.
29.nov.2021
Machado Meyer é um dos patrocinadores do Prêmio Ernani Machado
Iniciativa, exclusiva para os alunos da Orquestra Jovem do Estado de São Paulo, vai destinar R$ 242 mil aos seis melhores músicos.
29.nov.2021
Juiz Federal suspende eleições da OAB/RR marcadas para esta terça
Suspensão se dá até que a 3ª câmara do Conselho Federal da OAB analise a impugnação de uma das chapas concorrentes, a "Somos+OAB".
29.nov.2021
