15.jun.2022
15.jun.2022
Ministério da Saúde comete equívoco ao dizer que todo aborto é crime
Pasta divulgou orientações a profissionais da saúde afirmando que "todo aborto é crime".
15.jun.2022
Resultado do sorteio da obra "Justiça sem limites"
O objetivo da história é trazer um clima de suspense diante do caso que se torna policial.
15.jun.2022
iFood não indenizará por copiar frase fofa: "cuidado com meu papai"
Motoboy acionou a Justiça acusando a empresa de plagiar o recadinho de sua filha que viralizou na internet.
15.jun.2022
Bolsonaro veta despacho de bagagem gratuita em voos
O presidente justificou que "a proposição contraria o interesse público, tendo em vista que, na prática, aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório".
14.jun.2022
STF: Representantes de pessoas com deficiência contestam rol da ANS
Segundo o Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência, os planos de saúde estão se recusando a cobrir ou retirando procedimentos que já estavam autorizados.
14.jun.2022
STJ: Adoção de netos por avós é possível em circunstância excepcional
Colegiado concluiu que apesar do ECA vedar expressamente a adoção do menor pelos ascendentes, o dispositivo legal tem sofrido flexibilizações pela Corte.
14.jun.2022
STJ afasta direito exclusivo de igreja ao nome "mórmon"
Colegiado concluiu que a palavra apresenta grau considerável de generalidade que remete à um membro de uma religião em uma situação quase equivalente aos termos católicos e evangélicos, por exemplo.
14.jun.2022
Banco indenizará aposentado por cobrança de empréstimo não contratado
Caso é de fraude em contrato. Documento apresentado pela instituição financeira não tinha assinatura do autor.
14.jun.2022
