29.nov.2021
29.nov.2021
Latam indenizará cliente que chegou ao destino com 24h de atraso
TJ/SP majorou o valor da reparação de R$ 2 mil para R$ 5 mil.
29.nov.2021
Advogado recomenda que empresas se adéquem rapidamente à LGPD
O especialista em Direito Digital ressalta, ainda, que as sanções começarão em breve.
29.nov.2021
TJ/SC nega ação de farmácia contra possível sanção por uso de cannabis
O mandado de segurança preventivo foi extinto sem julgamento de mérito.
29.nov.2021
Advogado é responsável por valores desviados de cliente por estagiário
O causídico foi condenado ao pagamento do valor desviado de R$ 22.575,76, além de R$ 4 mil a título de danos morais.
29.nov.2021
Família comunicada por WhatsApp sobre morte de parente será indenizada
Reparação foi fixada em R$ 5 mil.
29.nov.2021
Magistrado pode se manifestar fora dos autos? Ministros abordam o tema
CNJ proíbe manifestações políticas, mas Toffoli destaca que, para temas teóricos jurídicos, liberdade é ampla.
29.nov.2021
Hospital não pagará IPI após ser reconhecido como entidade beneficente
Ministro Og Fernandes, do STJ, manteve o entendimento do juízo de 1º grau.
29.nov.2021
Juíza usa memes e bom humor para falar de Direito nas redes sociais
Carolina Malta tem quase 100 mil seguidores no Twitter.
28.nov.2021
