28.dez.2022Ex-panicat Carol Dias não indenizará gerente de bancoBancário pedia R$300 mil por difamação e violação a sua imagem.
28.dez.2022TJ/SP não reconhece uso de marca de aérea em anúncio de advogadoEmpresa pedia indenização de R$ 100 mil.
28.dez.2022STF cria Centro de Soluções Alternativas de LitígiosTexto da norma assinada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, leva em conta que as demandas estruturais e os litígios complexos exigem técnicas e intervenções diferenciadas.
28.dez.2022Produtora de eventos é condenada a indenizar mulher atingida por droneO valor total da indenização é de R$ 43.451,10, que inclui danos emergentes, lucros cessantes, danos estéticos e danos morais.
28.dez.2022Alexandre de Moraes proíbe porte de armas no DF até 2 de janeiroA medida entra em vigor a partir das 18h desta quarta-feira.
28.dez.2022União Química indenizará funcionário em R$ 200 milO pedido de indenização por parte do trabalhador é referente a assédio moral, péssimas condições de trabalho, acidente de trabalho, horas extras e cancelamento do plano de saúde.
28.dez.2022Sancionada lei que amplia margem de consignado de servidores para 45%A norma foi publicada no DOU desta quarta-feira, 28.
28.dez.2022Especialista em produtos digitais trata acerca do Seguro GarantiaConfira texto de Ricardo Ferrari Pasqualino, especialista em produtos digitais na Junto Seguros.
28.dez.2022STJ valida sentença homologatória trabalhista como prova em ação 1ª seção fixou critérios para uso de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária.
28.dez.2022Lei que põe advogado e juiz no mesmo plano em audiência é sancionadaDe autoria do deputado Carlos Bezerra, o texto altera o Estatuto da Advocacia.