28.nov.2021
28.nov.2021
Covid: TRT/MG confirma justa causa de mulher que furou fila de vacina
A trabalhadora atuava em fundação pública de saúde, mas trabalhava na área administrativa. Ela conseguiu se vacinar como se fosse profissional prioritária da área sanitária.
28.nov.2021
STF fixa tese sobre ICMS em serviços de telecomunicações e energia
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.
28.nov.2021
Divulgação de dispensa a terceiros em primeira mão gera indenização
Ex-gerente soube da demissão após ser questionada por outros colaboradores.
28.nov.2021
Cônjuge na separação de bens tem direito a herança? Advogado responde
O especialista também esclarece como os tribunais se posicionam sobre o tema.
27.nov.2021
OAB: 26 seccionais já elegeram seus presidentes; conheça os vencedores
Roraima, único Estado faltante, realiza sua eleição na terça-feira, 30.
27.nov.2021
Sérgio Leonardo ganha eleição na OAB/MG
A chapa vencedora é a "Renova OAB", que tem como vice-presidente a advogada Ângela Parreira de Oliveira Botelho.
27.nov.2021
JF/SE julgará ações sobre derramamento de óleo em praias do Nordeste
1ª seção do STJ ratificou liminar deferida pelo relator, ministro Francisco Falcão.
27.nov.2021
Advogado analisa ajuda de organizações na permanência ilegal nos EUA
Especialista ressalta que existem instituições criminosas que ajudam imigrantes a burlarem as leis do país.
27.nov.2021
