21.abr.2022Procurador Tributário do CFOAB levanta temas de atuação no STFLuiz Gustavo Bichara destacou a criminalização do pagamento de tributos, voto de qualidade, e coisa julgada em matéria tributária.
21.abr.2022Banco ressarcirá idosa vítima de fraude em boleto via WhatsAppJuíza considerou que o fato de golpista obter dados da autora é de responsabilidade da instituição financeira.
21.abr.2022Professor de Lisboa faz análise sobre setor tributário do BrasilVasco Branco Guimarães destacou o sistema de contabilização pública.
21.abr.2022Lira vai ao STF para que Congresso decida sobre cassação de mandatoPresidente da Câmara entrou com recurso no mesmo dia em que STF condenou Daniel Silveira.
21.abr.2022Apple é condenada em danos morais por vender iPhone sem carregadorJuiz considerou que houve venda casada por dissimulação.
21.abr.2022Após críticas, Mendonça diz que fez o correto ao condenar Silveira"É preciso se separar o joio do trigo", escreveu o ministro do STF, André Mendonça, no Twitter.
21.abr.2022"País que mais vacinou", comemora embaixador do Brasil em PortugalRaimundo Carreiro falou sobre o destaque do Brasil perante a pandemia.
21.abr.2022Juíza determina que plano forneça tratamento integral a menino autistaMagistrada pontuou que o rol de procedimentos da ANS não se esgota em si mesmo, configurando procedimentos mínimos que não se sobrepõem à expressa indicação médica.
21.abr.2022Direito e Técnica: Ministro Cueva explica formação de magistradosPara o ministro, a formação é voltada para o direito como um todo.
21.abr.2022Regulação não pode estrangular inovação, diz Saul TourinhoPara o advogado, a regulação precisa ser saudável, sustentável e de acordo com a Constituição para a inovação.