25.nov.2021
25.nov.2021
Em possível litigância predatória, cabe solicitar procuração original
Descumprido o comando, o TJ/MA manteve sentença de extinção.
25.nov.2021
Natação: Atleta olímpica não graduada em educação física pode dar aula
A exigência de registro profissional dos treinadores de natação perante o Conselho Regional de Educação Física do Estado de SP cria restrição ao exercício da profissão não prevista em lei, disse o juiz.
25.nov.2021
Legal Analytics pode ajudar empresas a estimarem provisões trabalhistas
Inteligência Artificial indica quais as chances de sucesso de uma demanda jurídica e pode auxiliar na previsão de despesas com ações trabalhistas.
25.nov.2021
STJ: Sócio que esteve em dissolução deve responder por dívidas fiscais
Para o colegiado, o mero inadimplemento de tributos não provoca o redirecionamento da dívida a sócios e administradores.
24.nov.2021
STJ: Presos pobres podem ter punibilidade extinta sem pagar multa
Condenado que comprovar que não pode pagar a multa, terá extinta a punibilidade quando tiver cumprido a pena restritiva de liberdade.
24.nov.2021
Justiça autoriza suspensão de sócia que supostamente desvia recursos
Como a empresa se trata de colégio, a magistrada considerou que há perigo de dano com a queda do faturamento, principalmente durante a pandemia.
24.nov.2021
TST julga em dezembro vínculo de emprego entre motoristas e apps
Em dezembro do ano passado, o o ministro Maurício Delgado (relator) concluiu que há vínculo entre motorista e app. Naquela ocasião, o julgamento foi suspenso por pedido de vista.
24.nov.2021
Daniela Borges é eleita presidente da OAB/BA
A vice-presidente eleita é Christianne Gurgel.
24.nov.2021
