24.nov.2021
24.nov.2021
Cancelamento de curso universitário sem aviso gera dever de indenizar
Para TJ/MG, exclusão configura abuso de direito.
24.nov.2021
Veja como foram as seções do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
24.nov.2021
Plano pagará danos morais após restringir tratamento a criança autista
A ré também foi condenada em R$ 11.280, a título de reembolso.
24.nov.2021
TJ/RJ: Acesso ilegal a telefone celular torna nulo todo o processo
Colegiado considerou que a jurisprudência do STJ foi ignorada pela autoridade policial.
24.nov.2021
Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça na próxima semana
Indicação de Bolsonaro chegou à Casa há três meses.
24.nov.2021
STF: Maioria invalida orçamento para dativos por fundo do DPE/SP
Os ministros analisam lei de SP que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40% do FAJ, à prestação de assistência jurídica suplementar por advogados privados.
24.nov.2021
Vereador Roger Cleuton retornará ao mandato na Câmara de Bela Vista/MG
Decisão considerou prescrição de condenação que suspenderia seus direitos políticos.
24.nov.2021
Covid-19: Mãe não pode impedir filho de visitar pai em outro Estado
Desembargador apontou que o momento de crise não pode impedir o contato da criança com o pai.
24.nov.2021
