11.jun.2022
11.jun.2022
Dilma Rousseff será indenizada em R$ 25 mil por foto em voo
O réu acusou a ex-presidente de viajar de primeira classe usando dinheiro público.
11.jun.2022
Danos morais: Banco indenizará idosa por empréstimo fraudulento
A consumidora receberá R$ 5 mil de reparação.
11.jun.2022
CPI da Covid: PGR pede arquivamento de denúncia contra Ricardo Barros
A vice-PGR concluiu que não "se vislumbram elementos mínimos aptos à instauração de apuração criminal".
11.jun.2022
Motoboy tem vínculo de emprego reconhecido com prestadora do iFood
O aplicativo de comida foi condenado a responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas referentes ao contrato de trabalho do entregador.
11.jun.2022
TSE: Ministra rejeita ação contra Bolsonaro por propaganda antecipada
Maria Cláudia Bucchianeri considerou que não houve pedido explícito de voto ou qualquer outra irregularidade.
11.jun.2022
"Não cuspi hóstia em padre", diz desembargador do TJ/SP na delegacia
Magistrado explicou que passou por uma cirurgia recentemente e que por isso não conseguiu digerir a lâmina de pão.
11.jun.2022
Sócio terá carro penhorado por não provar que bem era indispensável
TRT-3 fixou que o reconhecimento da impenhorabilidade de bens móveis depende da comprovação da sua imprescindibilidade no desenvolvimento da atividade profissional do executado, situação inocorrente na espécie.
11.jun.2022
STJ permite penhora de bem de família por dívida de construção
Relatora do processo, a ministra Nancy Andrighi lembrou que o bem de família recebe especial proteção do ordenamento jurídico. No entanto, observou que a impenhorabilidade não é absoluta.
11.jun.2022
