23.dez.2022STJ prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação FaroesteA promotora continuará fora do exercício do cargo até 16 de dezembro de 2023.
23.dez.2022Após Congresso derrubar veto, lei Padre Júlio Lancellotti é promulgadaLei proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas - sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo - de praças, viadutos, calçadas e jardins.
23.dez.2022Lei das criptomoedas estimula fomento do mercado, analisa especialistaPatricia Peck ressaltou, entretanto, que nenhuma lei é perfeita, sempre precisando de aprimoramento.
22.dez.2022Escritório doa dois meses de recursos ao Instituto Devolver /asbz também doou 70 cestas básicas para trazer um natal diferente aos jovens e criou campanha para donativo de brinquedos em parceria com a AMEO, Associação da Medula Óssea.
22.dez.2022Grupo de trabalho do CNJ apoiará redução da letalidade policialDecisão atende determinação do Supremo na ADPF 635, na qual o plenário limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado do RJ durante a pandemia.
22.dez.2022Entenda a discussão sobre honorários que volta à Corte Especial do STJSegundo apuração, objetivo da afetação de novos recursos sobre o tema não é mudar regra, mas apenas observar hipóteses de exceção.
22.dez.2022Congresso aprova Orçamento com salário-mínimo de R$ 1.320 para 2023Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem.
22.dez.2022Congresso promulga PEC que garante recursos para o piso da enfermagemA emenda estabelece que a União ajudará Estados e municípios a pagar esses profissionais usando recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo.
22.dez.2022Silveira, Athias anuncia Sérgio Fiuza Mendes Filho como novo sócioAdvogado com experiência em direito tributário, financeiro e administrativo já atuava no escritório.
22.dez.2022STJ: Schietti absolve réu que não foi reconhecido pelas vítimasMinistro considerou que o decreto condenatório do paciente lastreou-se apenas em dois testemunhos de ouvir dizer.