23.nov.2021
23.nov.2021
STJ: São nulas provas de quebra de sigilo em denúncia contra advogada
Inicial acusatória e acórdão que a recebeu a denúncia fizeram menções a materiais já declarados ilegais em outra ocasião.
23.nov.2021
STJ: Provedores devem fornecer dados de ofensores de Marielle Franco
4ª turma, por unanimidade, determinou que as empresas de internet informem nome, endereço, RG e CPF dos usuários que fizeram postagens ofensivas.
23.nov.2021
Quem não sustenta, ganha: Ministro brinca após dispensa de sustentação
"Eu sempre disse que quem não sustenta, ganha. Tá aí a prova", disse o ministro Noronha sobre advogado que dispensou a sustentação oral e ganhou o caso.
23.nov.2021
Opice Blum: liderança digital na 16ª edição do Análise Advocacia
O chairman e sócio-fundador, Renato Opice Blum, e o sócio Rony Vainzof estão na primeira posição do ranking dos profissionais mais admirados do Estado de São Paulo.
23.nov.2021
Marcas Metrus e Metropar fazem acordo de coexistência pacífica
INPI não manifestou resistência aos termos, e acordo foi homologado pela Justiça.
23.nov.2021
3ª turma do STJ: Condomínios podem proibir locações como Airbnb
A decisão desta terça-feira, 23, vai no mesmo sentido da 4ª turma.
23.nov.2021
Empresas conseguem participar de programa de retomada fiscal
É necessário que débitos sejam inscritos em dívida ativa para possibilitar a regularização das empresas na Fazenda Nacional.
23.nov.2021
Testemunha é dispensada após dizer que torcia pelo autor do processo
Decisão, mantida pelo TRT-18, considerou que não haveria imparcialidade no depoimento.
23.nov.2021
