15.dez.2022ICMS dos combustíveis: STF homologa acordo entre União, Estados e DFO acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes.
15.dez.2022Com placar de 5x4 para derrubar orçamento secreto, STF adia julgamentoOs ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise, e o julgamento foi adiado para segunda-feira, 19.
15.dez.2022Twitter deve excluir post que associou engenheiras a acidente em obraJuíza classificou a postagem, feita por Eduardo Bolsonaro e Luciano Hang, como "sexista, machista e misógina".
15.dez.2022Bichara apresenta novos sócios, consultores e nova área de atuaçãoBruno Matos Ventura, Patricia Mendanha Dias e Luciana Maciel são os novos sócios-conselheiros; e Bruno Di Marino e Caetano de Vasconcellos Neto são os consultores.
15.dez.2022TSE confirma decisão de Moraes e mantém multa milionária ao PLA Corte também negou o pedido do PL para parcelar o valor, ficando vencido, apenas neste ponto, o ministro Raul Araújo.
15.dez.2022STF anula lei que dá à Alesp competência para julgar contas própriasJulgamento da Corte foi em ação proposta pela PGR contra Constituição de São Paulo.
15.dez.2022Golpe: Caixa não indenizará cliente que passou dados a falso atendenteO cliente da CEF foi vítima de um golpe, depois de haver ligado para um número de 0800 recebido por mensagem para confirmar uma suposta compra.
15.dez.2022Juíza nega estabilidade a gestante em contrato de experiênciaTrabalhadora não preencheu requisitos necessários para que fosse reconhecido o direito à estabilidade.
15.dez.2022Caso Genivaldo: MPF pede julgamento de policiais pelo Tribunal do JúriNo entendimento do MPF, eles cometeram o crime doloso contra a vida.
15.dez.2022Amazon indenizará associado por conta suspensa sem aviso prévioJuiz de SP considerou que a conduta da empresa foi indevida e ilícita.