12.abr.2022
12.abr.2022
Candidato consegue anular questão de concurso por erro em gabarito
Magistrada da PB considerou erro grosseiro passível de anulação da questão.
12.abr.2022
"Gatinha da Cracolândia" é condenada a 5 anos por tráfico de drogas
Por ser mãe de bebê, prisão domiciliar será mantida até trânsito em julgado da sentença.
12.abr.2022
Seguradora indenizará por débito em conta de plano não contratado
TJ/SP manteve a condenação, mas elevou a reparação por danos morais de R$ 3 mil para R$ 5 mil.
12.abr.2022
Resultado do sorteio da obra "Justiça Penal Consensual"
O livro é resultado da pesquisa do autor no curso de mestrado do Programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
12.abr.2022
MPF pede que denúncia contra Lula, Dilma e Mercadante seja arquivada
O objetivo da denúncia era apurar a suposta prática do delito de obstrução de Justiça.
12.abr.2022
Veja como fica o expediente dos tribunais na Semana Santa
Maioria dos tribunais começa o recesso já na quarta-feira, 13, e se estende até o domingo.
12.abr.2022
Gabriel Monteiro não poderá gravar vídeos em hospitais sem autorização
O vereador do RJ também não poderá estar armado e escoltado.
12.abr.2022
Advogado não terá de pagar "quentinhas" e lanches por faltar a Júri
As penalidades foram anuladas pelo TJ/SE, ao entender que não houve abandono de causa.
12.abr.2022
