15.dez.2022STF: 2ª turma empata e Gilmar Mendes decidirá soltura de Sérgio CabralColegiado julga dois HCs que discutem a competência para julgar o político, e se ele permanecerá preso.
15.dez.2022Mulher incluída no Serasa Limpa Nome não será indenizadaTJ/SP considerou que a plataforma não configura meio de cobrança ou de restrição de crédito.
15.dez.2022Entidades apoiam permanência de Carlos Henrique de Oliveira no CarfNo manifesto, as instituições representativas da advocacia destacam o perfil técnico e imparcial de Carlos Henrique.
15.dez.2022STF tem 2 votos para proibir advogado inadimplente de votar na OABO julgamento deve ser finalizado na noite de amanhã.
14.dez.2022"Saco cheio": Advogado se acorrenta em frente ao fórum para protestar"Vinte e três anos de advocacia para ser feito de palhaço", disse o homem.
14.dez.2022Ricardo Fenelon recebe honraria do Ministério da InfraestruturaO advogado e ex-diretor da Anac foi homenageado com Medalha do Mérito Mauá.
14.dez.2022TJ/SP: Crédito trabalhista cedido a terceiro não perde privilégios3ª câmara fixou que crédito trabalhista cedido a terceiro no âmbito de processo de falência regido pelo decreto lei 7.661/45 não perde seus privilégios.
14.dez.2022Congresso analisará transparência às emendas de relator nesta quintaO presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, convocou a votação para às 10h.
14.dez.2022Homem com doença grave demitido sem justa causa permanecerá no planoPara magistrada, a negativa de manutenção no plano de saúde equivale a negar tratamento.
14.dez.2022Suspensa cobrança de R$ 54 mil de médica que colou grau antecipadoA profissional teve a colação de grau antecipada em razão da pandemia.