13.dez.2022OAB/SP cria medalha em homenagem a Esperança Garcia, mulher negra escravizada, primeira advogada do paísHonraria destacará trabalhos de advogadas em defesa da Justiça e dos Direitos Humanos.
13.dez.2022STF julga na quarta-feira acordo envolvendo ICMS dos combustíveisO julgamento, em sessão virtual extraordinária, terá duração de 24 horas.
13.dez.2022Rosa Weber suspende julgamento do Difal do ICMS no SupremoA ministra pediu destaque nesta segunda-feira, 12, a pedido de 15 governadores.
13.dez.2022Nunes Marques pede destaque em caso de proteção de povos indígenasAntes disso, três ministros haviam votado no sentido de garantir a proteção dos povos indígenas.
13.dez.2022TRT-3: Empregado discriminado por usar tranças receberá indenizaçãoAlém disso, o trabalhador conseguiu a rescisão indireta do contrato.
13.dez.2022Seminário debate modernização do sistema brasileiro de patentesRealizado pela Abinee, evento acontece dia 16/12, 9h30, pelo Zoom.
13.dez.2022Roberto Jefferson e sua filha viram réus por ofensas a Cármen LúciaVídeo contra a ministra Carmem Lúcia deu causa à ação penal.
13.dez.2022Ações trabalhistas têm interpretações distintas para justiça gratuitaDesde 2017, a justiça gratuita para trabalhadores tem novas regras.
12.dez.2022TRE/MT manda rejulgar caso de mandato de político acusado de fraudeO mérito da questão não foi julgado em 1º grau, pois o juízo havia concluído pela decadência do pedido.