13.dez.2022STJ: É possível cumular cláusula penal moratória com lucros cessantesPara 3ª turma, é possível a cumulação quando a multa contratual não apresenta equivalência com locativos.
13.dez.2022Jorge Mussi anuncia aposentadoria antecipada no STJNo STJ desde 2007, Mussi desenvolveu atribuições como presidente da 5ª turma e da 3ª Seção, corregedor-geral da Justiça Federal e vice-presidente da Corte.
13.dez.2022STJ decide se embriaguez de segurado exime pagamento de seguro de vidaMinistro João Otávio de Noronha pediu vista dos autos.
13.dez.2022STJ: Prisão por débito alimentar não pode ocorrer em período eleitoral3ª turma ratificou liminar, sem prejuízo de novo cumprimento de mandado de prisão após o período eleitoral.
13.dez.2022Corte Especial deve analisar casos de honorários fixados pelo CPCAo afetar dois casos de honorários milionários à Corte Especial, ministra Nancy disse que está acontecendo dissidência no STJ sobre o tema.
13.dez.2022STJ nega recurso de condenado por tráfico com 22,1kg de skunk e haxixeO colegiado firmou que deveria ser considerado as circunstâncias em que praticado o delito e a quantidade de drogas apreendidas.
13.dez.2022STJ: 3ª turma afeta à Corte Especial casos de honorários milionáriosPara os ministros, a matéria tem sido objeto de muita discussão nos colegiados.
13.dez.2022Promotor que ofendeu advogado em Júri é alvo de reclamação disciplinarDurante a sessão do Júri, o promotor disse que o advogado parecia um "poodle latindo para um pitbull".
13.dez.2022CAM-CCBC cria podcast sobre Mediação com a Administração PúblicaPrimeira temporada completa já está no ar.
13.dez.2022Veja como foram as sessões das turmas do STJAs turmas se reuniram para julgamento colegiado nesta terça-feira, 13.