14.nov.2021
14.nov.2021
Doceria indenizará por colocar celular particular de empregada no site
Colegiado considerou que a divulgação do dado pessoal desrespeitou a LGPD.
14.nov.2021
Por calendário atrasado, alunas de medicina poderão antecipar colação
Desembargador do TRF-1 também considerou a lei 14.040/20, que permitiu a colação antecipada de estudantes com 75% do curso completo.
13.nov.2021
Eleições OAB: Juíza permite voto de advogados inadimplentes no RJ
Para a magistrada, o advogado inadimplente com o pagamento das anuidades não tem o registro suspenso, razão pela qual permanece regularmente inscrito e, consequentemente, pode votar nas eleições para os membros da Ordem.
13.nov.2021
Juiz reconhece prescrição em três anos a motorista com CNH suspensa
Ele foi condenado em processo administrativo por acúmulo de pontos após autuação por lei seca.
13.nov.2021
Opinião: Brasileiros irregulares nos EUA pode mudar análise de vistos
Especialista conta como a entrada no país de forma ilegal e vendas de vagas podem dificultar a aprovação de vistos para brasileiros.
13.nov.2021
TJ/SC: Corte de água não se justifica por dívida antiga
O cidadão teve o serviço de água e esgoto suspenso em julho deste ano por causa do inadimplemento de faturas de 2020.
13.nov.2021
Plano deve cobrir tratamento de autista em clínica especializada
Tratamento indicado ao menor baseia-se na ciência ABA - Análise do Comportamento Aplicado.
12.nov.2021
Barroso: Suspensa norma que impede demissão de não vacinados
O ministro suspendeu a portaria sob o argumento de que a falta de vacinação interfere no direito à saúde ou à vida dos demais empregados da companhia ou de terceiros.
12.nov.2021
