11.abr.2022
11.abr.2022
Morre, aos 62 anos, o desembargador do TJ/RJ Antonio Jayme Boente
Antonio Jayme Boente atuava na 1ª câmara Criminal do TJ/RJ desde 2011.
11.abr.2022
TJ/SP isenta concessionária de energia de pagar por faixa de domínio
O relator enfatizou que o contrato existente entre a concessionária da rodovia e a União "não autoriza expressamente a cobrança em questão em face de outra concessionária de serviço público".
11.abr.2022
TJ/SP: Incidente de desconsideração possibilita instrução probatória
A decisão é do desembargador José Wagner Peixoto, do TJ/SP, ao considerar incidente previsto no CPC.
11.abr.2022
Doze dias após ataque hacker, TRF-3 restabelece sistemas
PJe e SEI! retornam nesta segunda-feira, após fase de testes.
11.abr.2022
Advogado não indenizará promotores que foram alvos de queixa-crime
O pedido de indenização foi embasado no fato de o advogado, no exercício profissional, ter oferecido queixa-crime contra os membros do MP e o pedido ter sido rejeitado pela Corte Especial do Tribunal de Justiça local.
11.abr.2022
"Déficit de 250 mil vagas", diz Daniel Sarmento sobre penitenciárias
"Será que vale a pena gastar dezenas de bilhões na criação de novas vagas penitenciárias?" questionou o ex-procurador da República.
11.abr.2022
O que o STF precisa pautar? Professor Daniel Sarmento responde
Na Brazil Conference 2022, Daniel Sarmento fala sobre três assuntos em destaque no STF: ADPF 347, pauta ambiental e enfrentamento à fome.
11.abr.2022
Cliente deve ser indenizada por defeito em produto fora da garantia
Para o colegiado, a responsabilidade civil do fornecedor ficará caracterizada se não houver prova de que o problema foi ocasionado pelo uso inadequado do produto pelo consumidor.
11.abr.2022
