15.nov.2021
15.nov.2021
Presidente do TST sobre uberização: "fenômeno do mundo tecnológico"
Segundo a ministra, esta é a realidade da chamada revolução 4.0, que precisa ser enfrentada e compreendida.
15.nov.2021
Peduzzi avalia decisão que derrubou sucumbência em justiça gratuita
Entrevista ao Migalhas ocorreu nesta segunda-feira, 15, durante o IX Fórum Jurídico de Lisboa.
15.nov.2021
TST mantém multa a empresa de ônibus que culpou motoristas por greve
Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados. Decisão que manteve multa é do TST.
15.nov.2021
AGU busca STF por demora do Congresso em uniformizar ICMS-combustíveis
No Supremo, a presidência da República argumenta que a falta de unidade das alíquotas em todo o território nacional acentua a a volatilidade na precificação dos combustíveis.
15.nov.2021
TST: Atrasos no FGTS justificam rescisão por falta grave do empregador
Trabalhador foi admitido em 1996. A empresa não recolhera corretamente o FGTS e, desde o fim de 2008, deixou de fazer os depósitos.
15.nov.2021
STF julgará norma que veta "passaporte da vacina" em eventos culturais
Em novembro deste ano, a secretaria de Cultura publicou portaria que veta a exigência de passaporte sanitário em projetos financiados pela lei Rouanet.
15.nov.2021
Mulher que engravidou no aviso prévio não voltará a serviço insalubre
A trabalhadora conseguiu o direito à indenização substitutiva da garantia de emprego da gestante.
14.nov.2021
Suspensa liminar que permitiu voto de advogados inadimplentes no RJ
Caso foi analisado em regime de plantão pelo desembargador Federal Guilherme Couto de Castro, do TRF da 2ª região.
14.nov.2021
