11.abr.2022Daniel Sarmento: "STF pode dar visibilidade em temas subterrâneos"Para o professor de Direito Constitucional da UERJ, ações o Supremo podem dar visibilidade em temas que a sociedade não discute.
11.abr.2022STJ realiza manutenção e consulta de processos fica fora do arPoderão ocorrer indisponibilidades nos serviços: consulta de jurisprudência, Diário de Justiça, consulta processual, calendário de sessões e precedentes (repetitivos).
11.abr.2022Saul Tourinho: "CF/88 é a mais sensível às nossas necessidades"O constitucionalista concedeu entrevista ao Migalhas durante o Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2022.
11.abr.2022Caixa libera consulta sobre o saque extraordinário do FGTSTrabalhadores poderão verificar saldo, data de pagamento e outros serviços pelo aplicativo.
11.abr.2022TJ/RJ define listas para desembargador pelo quinto constitucionalOs nomes seguem agora para escolha pelo governador do Estado, Cláudio Castro.
11.abr.2022"ESG é obrigação", diz o professor Carlos Portugal Gouvêa"Quanto mais você entende, melhor você faz e mais vantagens você traz para sua companhia", pontuou o professor e sócio fundador de PGLaw sobre a ESG.
11.abr.2022Harvard: Assista à segunda parte do Brazil Legal Symposium A 2ª parte do evento contou com a palestra do ministro Luís Roberto Barroso, que falou sobre o populismo autoritário e a resistência da democracia.
11.abr.2022Justiça Desportiva suspende técnico por agressão a bandeirinhaTreinador deu uma cabeçada na bandeirinha durante o intervalo da partida contra o Nova Venécia, pelas quartas de final do campeonato Capixaba.
11.abr.2022ESG é estratégia de desenvolvimento, diz Carlos Portugal GouvêaAo Migalhas, Carlos Portugal Gouvêa ponderou: "se você já começa com uma política de ESG muito forte, por mais que possa parecer um custo, isso vira uma estratégia de desenvolvimento".
11.abr.2022STJ: Mãe de crianças presa a 230km dos filhos consegue domiciliarO colegiado destacou que a adoção do benefício será inviável apenas quando a periculosidade e as condições pessoais da reeducanda indicarem que o regime domiciliar não atende os melhores interesses da criança ou da pessoa com deficiência.