9.nov.2021
9.nov.2021
Escritório assessora Mogami Brasil na renovação de Código Integridade
Empresa está em linha com as práticas mais avançadas de governança corporativa e compliance.
9.nov.2021
Juiz pede desculpa por atraso de 10 anos para processo ser julgado
O magistrado "rogou escusas" às partes, "porque até agora a Justiça não entregou aquilo que dela se esperava neste caso". O caso tratava de uma nomeação em concurso público feito em 2007.
9.nov.2021
Advogado interrompe ministro e leva bronca: "não faça isso"
Ministros discutiam caso quando o advogado abriu o microfone e interrompeu a discussão. Ministro Salomão chamou a atenção do causídico.
9.nov.2021
Rosa Weber mantém votação da PEC dos Precatórios na Câmara
A relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal. Apontou que a matéria ainda poderá ser analisada pelo Senado.
9.nov.2021
AO VIVO: Acompanhe as sessões das turmas do STJ
Ministros se reúnem para julgamento por videoconferência.
9.nov.2021
Juiz declara prescrição e nega pedido sobre fraude em consignado
O consumidor procurou a Justiça com o objetivo de conseguir a devolução de parcelas debitadas em seu benefício, referentes a empréstimo consignado que alega não ter efetuado.
9.nov.2021
STJ: Imóvel não substitui dinheiro na execução por quantia certa
Colegiado negou o recurso de um espólio que, no cumprimento provisório de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa (R$ 1,7 milhão), depositou um imóvel (e não o valor cobrado) como forma de se isentar da multa e do pagamento de honorários advocatícios.
9.nov.2021
Eleições OAB: Comissão impõe regras para evitar fraudes em cotas
Decidiu-se que sempre que houver uma impugnação à autodeclaração, as comissões seccionais devem analisar, como é a regra em geral, os registros tendo por base especialmente o fator fenótipo.
8.nov.2021
