9.nov.2021
9.nov.2021
STJ anula coleta de provas no caso das rachadinhas de Flávio Bolsonaro
5ª turma anulou todas as medidas cautelares tomadas pelo juiz de Direito Flávio Itabaiana, da 27ª vara Criminal do Rio de Janeiro.
9.nov.2021
Cabe ao STF julgar aposentadoria de juiz aplicada pelo CNJ
A 1ª turma do STF relembrou julgamento de 2020, quando o plenário decidiu que cabe ao STF julgar ações contra o CNJ e o CNMP.
9.nov.2021
STJ: É competência Estadual contrato do Botafogo com empresa de imagem
Contrato entre Botafogo e empresa que administra imagem de atleta deve ser julgado na Justiça Estadual.
9.nov.2021
STJ mantém condenação da Globo por citar absolvido no Linha Direta
Para 4ª turma, não há motivo para se falar em retratação, pois, no julgamento de 2013, o colegiado constatou justamente a situação abusiva a que se referiu tese do STF.
9.nov.2021
Cabe acordo de não persecução penal a crime culposo? STF decidirá
A 2ª turma do STF, na tarde de hoje, iniciou julgamento de HC em favor de mulher condenada por homicídio culposo na direção de veículo.
9.nov.2021
Bolsonaro indica Morgana Richa para o TST
O presidente escolheu Morgana de Almeida Richa, do TRT-9, que constava em lista tríplice, junto com os desembargadores Sérgio Pinto Martins, do TRT da 2ª região, e Paulo Régis Machado Botelho, do TRT da 7ª região.
9.nov.2021
Eleições OAB: 17 Estados realizam pleitos na próxima semana
Migalhas elaborou hotsite específico para as eleições de 2021. Nele, é possível conferir as datas das eleições, as chapas que concorrerão aos pleitos e demais notícias referentes às eleições deste ano.
9.nov.2021
Yun Ki Lee lança livro sobre dignidade e direitos fundamentais
Evento de lançamento acontece dia 11/11, em SP.
9.nov.2021
