2.jun.2022
2.jun.2022
Revisão da vida toda: Instituto pede que Mendonça se declare suspeito
O texto destaca que o ministro não pode ser relator, uma vez que atuava como AGU quando o o julgamento já possuía 10 votos juntados.
2.jun.2022
Homem trans pode alterar nome em certidão de filho menor de idade
Pai cisgênero opunha-se à alteração da certidão, mas entendimento da Justiça foi que a não atualização do documento traria dificuldades para o menor.
2.jun.2022
Advogado analisa sentença de Johnny Depp e Amber Heard
Para Francisco Gomes Junior, nenhuma das partes envolvidas obteve o que pretendia inicialmente e a imagem de ambos saiu arranhada do julgamento.
2.jun.2022
"2022 Empower Role Model Lists" seleciona ex-aluno da FGV Direito SP
Higor Borges Lima figura entre os três brasileiros mencionados em lista, que destaca a contribuição de jovens negros em iniciativas de inclusão racial.
2.jun.2022
Juiz aplica retroatividade da lei de improbidade e afasta condenação
Magistrado de SP entendeu que a ação estava prescrita, tanto pelo prazo estipulado na nova redação da lei de improbidade administrativa quanto na redação anterior.
2.jun.2022
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
2.jun.2022
TJ/DF suspende decisão do Procon que proibiu venda de Del Valle Fresh
O Procon havia constatado que os produtos não possuem a quantidade mínima de fruta para serem considerados suco. Para desembargador, a suspensão precisa ser baseada em situação grave e que represente risco ao consumidor.
2.jun.2022
Cancelamento de voo por condições climáticas não enseja dano moral
Juiz de SP considerou que não houve falta de zelo por parte da empresa aérea.
1.jun.2022
