9.abr.2022
9.abr.2022
Lewandowski: "Não há opção entre ser ou não ser garantista"
Durante a Brazil Conference 2022, o ministro do STF respondeu se o Supremo deve, ou não, adotar uma posição mais garantista: "a Constituição é garantista".
9.abr.2022
Justiça garante matrícula de aluno na UTFPR e chance de obter auxílio
O estudante abriu processo contra o reitor da Universidade com o objetivo de regularizar sua matrícula que foi cancelada por problemas referentes ao envio de documentação.
9.abr.2022
O que o Judiciário pode fazer pela questão racial no Brasil?
Migalhas entrevistou a juíza Federal Adriana Cruz, da 5ª vara Criminal do RJ, durante a Brazil Conference 2022.
9.abr.2022
Juíza Federal fala sobre preservação do acusado: "é nosso papel"
Migalhas entrevistou a juíza Federal Adriana Cruz, do RJ, durante o evento Brazil Conference 2022, nos EUA.
9.abr.2022
Preso não poderá realizar trabalho externo na casa da mãe
Para o TJ/DF, benefício poderia ser desvirtualizado, assemelhando-se a prisão domiciliar.
9.abr.2022
PGR: Difal de ICMS deve ser cobrado apenas em 2023
No STF, Augusto Aras defende que seja resguardado o prazo mínimo de 90 dias para que a LC 190/22 passe a produzir efeitos.
9.abr.2022
Eleições 2022: "Estou bastante preocupado", diz Augusto Botelho
Durante a Brazil Conference 2022, o advogado alertou preocupação com a garantia da estabilidade da democracia brasileira, "que ainda é jovem".
9.abr.2022
Advogados devem se manifestar nas redes sociais? Augusto Botelho opina
A entrevista ao Migalhas foi concedida durante a Brazil Conference 2022, que acontece entre hoje e amanhã nos Estados Unidos.
9.abr.2022
