12.dez.2022Justiça manda Unimed cobrir procedimentos cirúrgicos via robóticaPara magistrado, o contrato estabelece a cobertura para a doença, não cabendo à operadora restringir ou limitar procedimentos.
12.dez.2022Juíza determina citação de devedor estrangeiro via WhatsappA citação através de oficial de justiça restou frustrada por supostamente o executado ter voltado a residir no exterior.
12.dez.2022Resultado do sorteio da obra "O CPC de 2015 visto pelo STJ"O título é meio eficaz de divulgar o CPC na visão do STJ e auxiliar o profissional do Direito a compreender os principais institutos de Direito Processual Civil.
12.dez.2022OAB investigará suposto vazamento de prova do XXXVI Exame de OrdemBeto Simonetti determinou que suspendam a correção das provas de Direito do Trabalho até ulterior decisão.
12.dez.2022Candidata convocada apenas pelo Diário Oficial deve ter nova nomeaçãoA convocação da autora foi feita apenas seis anos depois da classificação.
12.dez.2022Justiça comum deve julgar caso sobre contrato de transporte de cargasEntendimento foi adotado por ministros do STF em duas decisões recentes.
12.dez.2022TST: Jornalista não indenizará por publicar "Chupa Folha" em obituário5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista.
12.dez.2022ESA OAB/RJ: 35 palestras de Direito Administrativo e ConstitucionalDesde 2018, área de Direito Administrativo e Constitucional realizou 200 palestras. Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) é coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ.
11.dez.2022Faculdade não cobrará mensalidade de médica que antecipou formaturaA profissional teve colação de grau antecipada para atuar no combate ao covid-19.
11.dez.2022Paciente será indenizado por sofrer queda durante realização de examePor conta da queda, o homem ficou internado na UTI por três dias e começou a apresentar problemas de memória.