8.nov.2021
8.nov.2021
Candidata eliminada por ter 1,48m poderá prosseguir em concurso
Mulher participa de prestação do serviço militar na especialidade Ciências Contábeis.
8.nov.2021
Produtor alega que terra é meio de subsistência e leilão é suspenso
O juiz de Direito de GO afirmou que a impenhorabilidade do imóvel só poderá ser afastada "após finalizada a instrução probatória, em sede de cognição exauriente dos autos originários".
8.nov.2021
Cliente será indenizado por compra no crédito não reconhecida
O homem contestou uma compra feita no cartão de crédito. Para não ter seu nome negativado, ele efetuou o pagamento mínimo da fatura, em R$ 2,3 mil. Agora, ele será restituído em dobro.
8.nov.2021
"Demonizou-se o poder para apoderar-se dele", diz Gilmar sobre Deltan
Ministro repercutiu nas redes sociais saída de Dallagnol do Ministério Público.
8.nov.2021
Locação: Supermercado deverá prestar contas a agência de viagens
Na avaliação do juiz, a ré tem o dever de prestar contas, nos termos do artigo 551, do CPC.
8.nov.2021
Bahiagás fecha contrato com novo supridor de gás natural
Villemor Amaral Advogados assessorou a Bahiagás durante a negociação do contrato.
8.nov.2021
Empresa deverá ressarcir custos de funcionária com maquiagem
A locadora de veículos exigia que suas atendentes se apresentassem todos os dias com maquiagem completa, o que incluía batom vermelho, sombra e base.
8.nov.2021
Regime de bens do CC/16 pode mudar após fim da incapacidade civil
STJ deu provimento ao recurso especial interposto por um casal que buscou modificar o atual regime do casamento para o de comunhão universal de bens. Eles se casaram em 1990, quando a esposa tinha 15 anos de idade, o que impôs o regime da separação obrigatória.
8.nov.2021
