7.nov.2021
7.nov.2021
Construtora que usou pandemia para justificar atraso é condenada
Magistrado não acatou a justificativa pois a empresa está em mora desde 2017.
6.nov.2021
STF anula norma que vedava ingresso de interessados em ações no ES
A resolução do tribunal local invadiu a competência privativa da União para legislar sobre matéria processual.
6.nov.2021
STF: Deputados pedem anulação da votação da PEC dos Precatórios
Eles apontam irregularidades no trâmite da matéria.
6.nov.2021
Lei do salão parceiro traz segurança jurídica, opina advogada
Plenário do STF reconheceu a constitucionalidade da norma na última semana.
6.nov.2021
TJ/SP: Mulher que recebeu diagnóstico errado de DST será indenizada
Vítima estava grávida e se submeteu ao tratamento de sífilis após hospital público a confundir com outra pessoa de mesmo nome.
6.nov.2021
TRT-3: Gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário
Colegiado manteve a sentença que considerou correta a conduta de uma cervejaria quanto à integração ao salário de um garçom do valor estimado das gorjetas que eram pagas espontaneamente pelos clientes.
5.nov.2021
Rosa Weber suspende pagamentos do orçamento secreto
Decisão foi proferida nesta sexta-feira, 5. A liminar ainda passará pelo referendo do plenário.
5.nov.2021
Medicina: Aprovado em concurso consegue antecipar colação de grau
Na Justiça, o estudante contou que foi aprovado em concurso público e nomeado para assumir o cargo de médico da família. Ele já tinha cumprido 93,75% da carga horária total do internato
5.nov.2021
