5.nov.2021
5.nov.2021
Cunha Pereira e Massara anuncia nova área: Direito Municipal
Gabriel Senra da Cunha Pereira, Fausto Cunha e Lis Moreira estão focados na nova área.
5.nov.2021
Estado de SP deve fornecer home care a mulher com esclerose
Juiz considerou, em decisão liminar, que o estado de saúde da autora é grave, razão pela qual o tratamento não pode ser excluído.
5.nov.2021
Juíza afasta tabela price em contrato imobiliário e reduz juros
A magistrada determinou que os juros remuneratórios limitem-se em 1% ao mês sobre todas as parcelas pagas.
5.nov.2021
STJ valida cobertura de invalidez vinculada à perda da independência
A 2ª seção do STJ, sob a sistemática dos recursos repetitivos, definiu que não é abusiva a cláusula de contrato de seguro de vida que prevê cobertura para invalidez permanente por doença apenas na hipótese de perda total da autonomia do segurado.
5.nov.2021
STJ anula provas obtidas em investigação motivada por denúncia anônima
6ª turma declarou ilegais as provas obtidas durante a operação da guarda municipal e, em consequência, determinou o trancamento da ação penal.
5.nov.2021
Banco é condenado por não colocar nome social de transexual em cartão
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.
5.nov.2021
Seara não responde por verbas trabalhistas devidas por transportadora
TRT-3 entendeu que a relação jurídica mantida entre as empresas que celebram entre si contrato de transporte rodoviário de cargas é de natureza comercial, na forma da lei 11.442/07.
5.nov.2021
Bento Muniz Advocacia inaugura área de Compliance e ESG
Carlos Odon Lopes da Rocha é o novo sócio da banca e será responsável pela área.
5.nov.2021
