5.nov.2021
5.nov.2021
Sorteio da obra "O Novo Marketing Jurídico"
Livro mostra quais foram as mudanças, seus impactos na advocacia e na própria sobrevivência da classe.
4.nov.2021
CNJ recomenda solução consensual em causas tributárias
O Conselho levou em consideração o relatório "Justiça em Números 2021", que indicou a existência de 26,8 milhões de execuções fiscais tramitando no Judiciário.
4.nov.2021
Barroso: Há "requintes de perversidade" em quem passa trote telefônico
Para o ministro, trotes em serviços de emergência podem representar um "homicídio em potencial".
4.nov.2021
STF devolve para TJ/SP julgamento de proibição de foie gras
Corte já validou a competência do município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, é caso de cancelamento do tema da repercussão geral.
4.nov.2021
Deltan Dallagnol renuncia ao Ministério Público
A renúncia acontece há pouco menos de um ano da corrida eleitoral. Procurador diz que quer "lutar pelas causas que acredita".
4.nov.2021
LUC Advogados participa de live dia 8/11
Encontro virtual irá abordar a extensão da cláusula compromissória a contratos coligados.
4.nov.2021
Candidato eliminado por perda auditiva poderá continuar em concurso
Para o juiz, a junta médica apenas consignou a existência da doença, mas não explicou concretamente por que o diagnóstico é uma condição incapacitante para o exercício do cargo.
4.nov.2021
STF: Planos de saúde podem interromper serviços a inadimplentes na PB
Lei da Paraíba impede a interrupção de serviços dos planos de saúde em decorrência de inadimplemento do usuário na pandemia. Para os ministros do STF, a norma ofende o princípio da livre iniciativa.
4.nov.2021
