7.abr.2022André Mendonça suspende processos sobre IPVA de veículos de locadorasA decisão foi tomada no âmbito do ARE 1.357.421, que recentemente teve a repercussão geral reconhecida pela Corte.
7.abr.2022Felsberg Advogados integra consórcio que assessora a CaixaAssessoria se dá em projetos de manejo de resíduos sólidos urbanos. A exemplo do serviço prestado pelo escritório em projetos de concessão de água e esgoto, escritório assina contrato que atenderá municípios de Minas Gerais.
7.abr.2022Cláudia Brasolin reforça o time do Höfling Sociedade de AdvogadosEla irá reforçar o atendimento da banca na área de Compliance e Integridade.
6.abr.2022Justiça Federal em Pernambuco sofre ataque hacker e suspende prazosOs sistemas da seção judiciária se encontram fora do ar, com exceção apenas do PJe 2.X
6.abr.2022Moraes prorroga inquérito contra Bolsonaro por associar vacina a AidsA decisão também autorizou que a PF encaminhe ofício para que o Google forneça, em até 10 dias, o vídeo da live do presidente que gerou a investigação.
6.abr.2022Mulher acusada de ser amante por mensagens no WhatsApp será indenizadaDona de casa indenizará servidora pública em R$ 5 mil por danos morais.
6.abr.2022Injúria: Empresário pagará R$ 30 mil por chamar Xuxa de louca e idiotaPresidente de associação foi condenado em ação penal pelo crime de injúria à pena de quatro meses em regime aberto.
6.abr.2022STF julgará lei que permite retorno de grávidas ao trabalho presencialA ação está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia e ainda não tem data para ser julgada.
6.abr.2022Família de homem que morreu por erro médico receberá R$ 200 mil A decisão também determinou pensão à viúva, no valor de 2/3 do salário-mínimo à época do erro médico, até sua morte ou até a data em que seu marido completaria 74 anos e sete meses.
6.abr.2022TJ/SC: Peticionar por peticionar não evita prescrição intercorrenteO colegiado entendeu que providências requeridas ao longo do trâmite, que se mostraram infrutíferas, não possuem o condão de interromper prazos para a prescrição da ação.