4.nov.2021
4.nov.2021
Resultado do sorteio da obra "Processo Coletivo - Entre Representatividade e Vinculação"
Livro é um olhar apurado do tema da representatividade e vinculação no âmbito do processo coletivo.
4.nov.2021
Precatórios: o que são? Entenda a polêmica PEC do governo Bolsonaro
Governo quer parcelar dívidas que deve por ações que perdeu na Justiça.
3.nov.2021
Eleições OAB: STJ derruba liminar que liberava voto de inadimplentes
Jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a vinculação da participação do processo eleitoral ao adimplemento das anuidades é legítima.
3.nov.2021
Eleições: OAB/PR deve fornecer lista de autodeclarados pretos e pardos
Comissão Eleitoral tem prazo de 24 horas para disponibilizar a lista dos candidatos que se autodeclararam no momento da inscrição das chapas.
3.nov.2021
Fux proíbe bloqueio de rodovias por caminhoneiros
Ao atender pedido da União, o presidente do STF observou que a ocupação das rodovias acarretaria risco de prejuízos à economia, à ordem e à saúde públicas.
3.nov.2021
Flamengo obtém vitória em processo de marca no Paraguai
Cidadão paraguaio requereu o registro para assinalar os artigos esportivos que comercializava no Paraguai com o nome "CRF Flamengo".
3.nov.2021
Ministros do STF discutirão rito em pedidos de destaque
Na tarde de hoje, três ministros sugeriram propostas para se aperfeiçoar o pedido de destaque em plenário virtual.
3.nov.2021
Nunes Marques: Direito tem sido refém de opinião moral; Cármen rebate
Nunes Marques afirmou que o "Direito tem sido refém de opiniões morais". Cármen Lúcia, em seguida, registrou: "Eu me preocupo, sim, com a moral, mas em outros campos. Não nas decisões".
3.nov.2021
