29.mai.2022
29.mai.2022
TJ/SP autoriza interrupção de gravidez de alto risco
O feto apresenta a síndrome de Body Stalk, que inviabiliza vida extrauterina. "Seria desumano impor à mulher que leve avante a gestação infrutífera", disse o desembargador.
29.mai.2022
Tribunais de Contas têm 5 anos para revisar aposentadoria de servidor
Ministros do STJ aplicaram ao caso a tese fixada pelo STF no tema 445 da repercussão geral.
29.mai.2022
TRT-2: Dispensa de trabalhador com câncer não foi discriminatória
Colegiado considerou que o empregado não conseguiu demonstrar que o motivo do rompimento do contrato foi a doença.
28.mai.2022
Loja é condenada por vender carro com quilometragem alterada
A loja foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil a título de danos morais e terá ainda que arcar com os custos dos consertos dos defeitos apresentados pelo veículo.
28.mai.2022
Facebook indenizará usuária que ficou oito meses sem Instagram
Internauta foi bloqueada após tentar obter o acesso de outro celular.
28.mai.2022
Filhas de médico que acumulou cargos indevidamente devolverão pensão
Ressarcimento será de R$ 84 mil aos cofres públicos.
28.mai.2022
André Mendonça torna-se relator da revisão da vida toda
Mendonça recebeu os processos do ex-ministro Marco Aurélio, que se aposentou, e era relator do caso.
28.mai.2022
Chacina de Unaí: Ex-prefeito é condenado a 64 anos de prisão
Nesta sexta foi encerrado o julgamento de Antério Mânica pelo Tribunal do Júri Federal.
28.mai.2022
