6.abr.2022
6.abr.2022
Cármen vota por prazo para governo elaborar plano contra desmatamento
O julgamento de ações contra o desmatamento da Amazônia, no entanto, foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.
6.abr.2022
Vício de citação: TJ/RJ anula decisão por endereço incompleto em carta
O juízo de 1º grau havia entendido que a empresa se tornou revel, pois foi devidamente citada, mas não apresentou contestação no prazo legal. TJ/RJ verificou que houve vício de citação.
6.abr.2022
CNJ: Juíza é punida por linguagem preconceituosa em decisão
O CNJ aplicou a pena de advertência a magistrada do RJ, pela linguagem inapropriada e do conteúdo discriminatório e preconceituoso utilizado na sentença.
6.abr.2022
Atraso em voo por condições climáticas não enseja danos morais
O atraso ocorreu em razão da queda de iluminação no aeroporto de Guarulhos em função de fortes chuvas.
6.abr.2022
Sócios da Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa participaram da "LegalWeek"
O evento reuniu quase 7 mil advogados e 130 soluções de tecnologia, e contou com várias salas temáticas sobre tendências da área jurídica.
6.abr.2022
FGV Direito Rio lança "Cartilha de orientação em caso de desaparecimento de crianças e adolescentes"
Fruto de parceria com a Defensoria Pública do RJ, publicação está na Biblioteca Digital da FGV.
6.abr.2022
15º Ofício de Notas lança a 3ª edição da "Revista Cartório 15"
A revista traz, também, artigos de personalidades do mundo jurídico.
6.abr.2022
Exame de Ordem: OAB libera escolha do local e insere disciplinas
Mudança passa a valer já para a aplicação do 35º Exame de Ordem, que terá o edital lançado em 20 de abril.
6.abr.2022
