3.nov.2021TST passa a exigir comprovante de vacinação para ingresso no localA medida entra em vigor hoje, 3/11.
3.nov.2021Operadora pagará danos morais a cliente negativado indevidamenteValor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
3.nov.2021STF: Defensores públicos podem atuar em favor de pessoas jurídicasPrevaleceu o entendimento do relator, Gilmar Mendes, que considerou que é função constitucional da Defensoria Pública atender aos necessitados, assim consideradas as pessoas físicas e jurídicas que comprovem insuficiência de recursos.
3.nov.2021Tojal | Renault Advogados anuncia nova sóciaRenata Rocha Villela atuará na área de Regulatório e Infraestrutura.
3.nov.2021STF: É inconstitucional exigir inscrição de defensor público na OABPlacar entre os ministros foi de 9 a 2.
3.nov.2021Bahiagás divulga empresas vencedoras da Chamada Pública Coordenada Villemor Amaral Advogados assessorou a Bahiagás durante todo processo.
3.nov.2021Juiz manda plano de saúde custear tratamento de menina com autismoJuiz de Santo Amaro/SP classificou como "indevida", "abusiva" e "vilipendiosa" a recusa ao tratamento pelo plano de saúde.
3.nov.2021Machado de Assis em dose dupla: Migalhas lança aforismos do escritorApós anos de pesquisa, debruçados nas fabulosas criações do Bruxo do Cosme Velho, Migalhas reúne mais de 2 mil aforismos, distribuídos em dois volumes. É uma edição definitiva, com novo conteúdo, revisto e ampliado.
2.nov.2021TRF-1 derruba decisões que impediam caminhoneiros de fecharem rodoviasDesembargadora suspendeu as decisões e declinou a competência para a Justiça do Trabalho.